PCP diz a PS para “explicar melhor” posição sobre PPP na Saúde

O secretário-geral do PCP advertiu hoje o PS de que vai ter de explicar melhor as alterações que apresentou à proposta de Lei de Bases da Saúde do Governo no que toca às parcerias público-privadas (PPP).

Instado pelos jornalistas a pronunciar-se sobre as alterações apresentadas pelos socialistas à proposta de Lei de Bases da Saúde do Governo, Jerónimo de Sousa respondeu que “o PS vai ter de explicar melhor na discussão na especialidade”.

O grupo parlamentar do PS propôs na quarta-feira que as PPP na saúde, no futuro, passem a ter um caráter temporário “supletivo” em relação à gestão pública, requerendo uma explicação “devidamente fundamentada”.

“É demasiado genérico”, disse Jerónimo de Sousa que, sobre a discussão da Lei de Bases da Saúde começou por dizer que “o Serviço Nacional de Saúde deve ser um direito de todos os portugueses, pobres ou ricos” e “não deve ser uma área de negócio”.

“Isto coloca opções, ou seja, o Serviço Nacional de Saúde, dinamizar a concretização desse objetivo, com iniciativa privada naturalmente com um caráter supletivo, mas permitir que o SNS dê a resposta a esta questão central”, disse o secretário-geral do PCP, que falava aos jornalistas no final da sessão solene do 25 de Abril, que decorreu na Assembleia da República, em Lisboa.

Questionado se “sim ou não” o PCP admite a existência de PPP na saúde, Jerónimo de Sousa respondeu que, em relação às que foram feitas, “umas devem acabar, outras devem ser renegociadas”.

“Portanto, não se permita é que as PPP assumam aqui um papel determinante em função do objetivo do lucro e não em função do direito à saúde dos portugueses”, declarou.

Fonte do gabinete do grupo parlamentar do PCP acrescentou, em seguida, aos jornalistas que os comunistas pretendem uma renegociação, mas com o intuito de reverter as PPP que existem.