O ministro da Saúde, Paulo Macedo, negou a possibilidade do Governo avançar para o encerramento de maternidades. Após a insistência dos jornalistas, o governante assegurou que “não há nada que esteja planeado” e que o tema não tem “qualquer prioridade”.

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, admitiu que o Governo não está a estudar a possibilidade de encerrar maternidades, sobretudo no interior. As declarações de novembro, quando Paulo Macedo afirmou que “as maternidades que tiverem menos de 1500 partos por ano, de acordo com os indicadores da Organização Mundial de Saúde [OMS], não deveriam estar a funcionar”, motivaram a insistência dos jornalistas.

“Não, não é nada que esteja planeado. Neste momento, não tenho qualquer prioridade sobre isso”, assegurou o ministro da Saúde, na Covilhã, onde estava a dar posse ao Conselho de Administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira. Na cerimónia, Paulo Macedo lembrou os administradores hospitalares que estão a viver “um momento de grande exigência”, sem paralelo “nos últimos 40 anos”.

É no interior que se concentra a maioria das maternidades que não cumprem os ‘mínimos’ da OMS. Segundo os dados da Direção-geral da Saúde, em 2009 existiam 13 unidades no País com menos de 1500 partos por ano.

O tema das maternidades está incluído num âmbito mais vasto, pois o Ministério da Saúde está a avaliar a reorganização da rede hospitalar, que se traduzirá em encerramentos e fusões de vários serviços e unidades. Até abril, Paulo Macedo deverá receber a Carta Hospitalar, elaborada pela Entidade Reguladora da Saúde e que vai pormenorizar os serviços e unidades que funcionam em duplicado. Foi ainda encomendado um estudo ao Grupo Técnico para a Reforma Hospitalar, já na posse do ministro, e criado um grupo para a reforma das urgências.