Patrões falam de um Orçamento “pouco ambicioso” e “poucochinho” para 2020

O presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) disse hoje esperar que o Governo retire o ponto relativo ao referencial salarial do acordo de médio prazo sobre competitividade e rendimentos, que está a ser discutido na Concertação Social.

O responsável da CIP falava aos jornalistas após uma reunião com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa, que durante o dia de hoje esteve a ouvir as preocupações dos parceiros sociais.

“Entre a intenção inicial do Governo em querer misturar, em Concertação Social, o que é da contratação coletiva, o próprio Governo, espero eu, terá essa consciência e retirará esse ponto [referencial salarial], porque não é ali que deve ser discutido”, afirmou António Saraiva, manifestando-se convicto de que este “item” não deve estar no acordo.

O Governo e os parceiros sociais iniciaram em 27 de novembro a discussão sobre o acordo de rendimentos e competitividade, para o qual o executivo, liderado pelo socialista António Costa, traçou como objetivo aumentos salariais no privado superiores à soma da inflação e da produtividade nos próximos quatro anos, apontando para 2,7 por cento em 2020, 2,9 por cento para 2021 e 2022. e 3,2 por cento para 2023.

Na política de rendimentos, a maioria dos parceiros não concorda com um referencial de aumentos nas empresas, mas por razões diferentes.

Para o presidente da CIP, o referencial salarial deve ser tratado nas mesas negociais, setor a setor e definido em negociação coletiva.

“É aí nessa sede que essa matéria se trata, sendo certo que não poderá haver um valor igual para todos e cada um dará aquilo que o seu setor permitir”, especificou o presidente da CIP, para sublinhar que esta “não é uma dimensão da Concertação Social e, por isso, deve ser extraída da discussão no acordo, porque não deve estar no acordo”.

António Saraiva afirmou, contudo, que a CIP está “seriamente empenhada em encontrar” em sede de Concertação Social “os temas que devem enformar um acordo”.

O líder da CIP disse ainda ter transmitido ao Presidente da República a posição da CIP sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), assinalando que se trata de um documento “de continuidade, pouco ambicioso” e “poucochinho”.

Ainda que reconheça que a proposta orçamental que o Governo entregou na Assembleia da República em 16 de dezembro inclui algumas das medidas que a CIP propôs, António Saraiva entende que “não olha o suficiente” para as empresas.