Patroa que queimou menina de 14 anos com óleo na Guiné-Bissau condenada a sete anos de prisão

O Tribunal Regional de Bissau condenou hoje a sete anos de prisão e ao pagamento de uma indemnização monetária a mulher que queimou uma menina com óleo, anunciou hoje Sene Cassamá, da Associação de Defesa e Promoção das Empregadas Domésticas.

“O juiz condenou a mulher a sete anos de prisão efetiva e ao pagamento de uma indemnização de 20 milhões de francos cfa (cerca de 45 mil euros)”, disse aos jornalistas Sene Cassamá, no final da sessão da leitura da sentença.

O Tribunal Regional de Bissau começou a julgar o caso da menina queimada com óleo a 15 de fevereiro.

No início de janeiro, a Procuradoria-Geral da República anunciou a detenção da mulher suspeita de deitar óleo sobre a menor, de 14 anos de idade, que sofreu, segundo informações médicas, queimaduras de segundo grau.

O Ministério Público guineense acusou a mulher de “prática atentatória à integridade física da pessoa humana”, segundo o ordenamento jurídico do país.

A mulher que terá derramado o óleo acusou a menor, que trabalhava como empregada doméstica na sua casa, de ter deixado cair o seu filho de sete anos, denunciou Sene Cassamá em dezembro.

Num estudo divulgado em janeiro de 2018, a APROMED concluiu que 85 por cento das empregadas domésticas em Bissau são analfabetas e 95 por cento não estão inscritas na Segurança Social.

O estudo denunciou também que há empregadas domésticas com idades compreendidas entre 12 e 14 anos e que muitas trabalham a troco de um saco de arroz de 50 quilogramas.

O mesmo estudo refere que 90 por cento das empregadas trabalham mais de 14 horas diárias, sem direito ao pagamento de horas extraordinárias ou férias.