O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que o próximo Orçamento de Estado, “um dos mais difíceis”, é também “mais justo” porque representa “uma divisão mais equitativa e progressiva” dos sacrifícios. Assumindo que vem aí “um acréscimo muito significativo da carga fiscal”, Passos Coelho comprometeu-se ainda com um crescimento económico já na segunda metade de 2013.
À margem do seminário “A Emigração Portuguesa na Europa – Desafios e Oportunidades”, na cidade do Porto (onde foi vaiado), o primeiro-ministro fez questão de realçar o caráter austero do próximo orçamento do Estado, não deixando, contudo, de salientar o lado justo das medidas.
“Os portugueses deverão esperar um orçamento que é de dificuldade, que representa um acréscimo muito significativo da carga fiscal para o próximo ano, mas que não deixa de ser um orçamento mais justo no sentido da divisão equitativa do esforço que é pedido a todos os portugueses, na medida em que os rendimentos são taxados do ponto de vista fiscal de uma forma mais alargada e mais progressiva”, garantiu.
Este é também, segundo o primeiro-ministro, um orçamento que promove o crescimento económico, com vista na ajuda dos parceiro comerciais para os quais Portugal exporta os seus produtos.
“A nossa premissa é de que a crise europeia não se vai aprofundar e que portanto os nossos parceiros comerciais – dado que serão as exportações a liderar este caminho de crescimento da economia – não irão ter a sua situação mais degradada de que aquilo que hoje, quando fazemos as previsões, temos em linha de conta”, afirmou.
O ponto de viragem surge, portanto, “a partir do segundo semestre”, quando “o nível da atividade económica possa recuperar.”
É difícil, justo, promotor do crescimento, mas também um impulsionador da autonomia nacional, como garante Passos Coelho.
“Queremos continuar a atacar o défice e a despesa para não termos a ‘troika’ em Portugal por mais tempo do que o estritamente necessário. Não queremos ter cá a ‘troika’ durante anos e anos, com programas ainda mais duros”, salientou.
Segundo Pedro Passos Coelho, a proposta do Orçamento do Estado para 2013 estará concluída na quarta-feira, após um Conselho de Ministros “que será antecipado de quinta para quarta dada a participação do ministro das Finanças no encontro anual do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional no Japão”.
