Com receios do fantasma da Grécia, Pedro Passos Coelho justifica os quatro aumentos de impostos que o Governo impôs. O primeiro-ministro lembra a “impossibilidade de Portugal falhar”, logo no início do programa de ajustamento. “Se não tivéssemos seguido este caminho, seríamos associados à realidade grega”, explicou.
Passos Coelho, que em campanha eleitoral afirmara que conseguir receita através do 13.º mês “seria um disparate”, acabou por tomar esta medida. Confrontado com esta aparente contradição, o chefe de Governo esclarece que não restava alternativa.
“Se não tivéssemos seguido esse caminho, seríamos associados à realidade da Grécia. E logo no início de um programa de ajustamento, nós teríamos falhado, o que eu não aceito. Preferi confrontar os portugueses com medidas que seriam impensáveis, por nós”, revelou, em entrevista à RTP.
As medidas do lado da receita foram aplicadas em virtude da urgência de meios financeiros que pudessem dar uma resposta a uma realidade que surpreendeu Passos Coelho.
“Quando chegámos ao Governo, reparámos que havia um desvio de dois mil milhões de euros. E esse dado novo levou a que o executivo tivesse de tomar medidas do lado da receita”, uma vez que o executivo “necessitava de receitas imediatas”, refere.
Porque “há despesas que não se conseguem baixar instantaneamente”, o executivo necessitará de de reestruturar as áreas da Saúde, Educação e Segurança Social.
“Estas áreas – quando adicionadas aos salários – representam praticamente a totalidade dos impostos e contribuições para a Segurança Social que cobramos. Nesse sentido, toda a restante despesa é défice e não o podemos ter”, sustenta.
Em 2012, haverá “o aumento de impostos que está programado no memorando de entendimento da troika”, que envolve a restruturação do IVA e a necessidade de certos escalões terem menos deduções. O ajustamento do défice “será feito pelo lado da despesa”.