O primeiro-ministro afirmou em Berlim, durante o encontro com Angela Merkel, que a taxa que recairá sobre as famílias e empresas com maiores rendimentos tem caráter provisório e só será aplicada nos próximos dois anos. Pedro Passos Coelho defende que taxar o capital reduz o investimento.
Este imposto especial sobre os mais ricos não será um princípio de solidariedade a aplicar pelo Governo durante o mandato, mas apenas uma medida em vigor “durante os próximos dois anos”, afirmou Passos Coelho, em conferência de Imprensa que decorreu na capital alemã.
O chefe de executivo explicou que o pedido de solidariedade feito às famílias e empresas com maiores rendimentos, em sede de IRS e IRC, “é uma medida temporária”, para fazer face a dificuldades do Estado em acudir aos mais carenciados.
“Pediremos este sacrifício adicional às famílias e empresas com maiores rendimentos apenas durante os próximos dois anos. É uma perspetiva de solidariedade que está fixada no tempo”, referiu Passos.
Trata-se de um caminho definido tendo em vista a consolidação orçamental, que onera as contribuições das famílias com maiores rendimentos – mais 2,5 por cento no escalão mais elevado – e das empresas que registam mais lucros – uma taxa de três por cento nos ganhos superiores a 1,5 milhões de euros.
No que diz respeito às empresas, o Governo considera que aumentar as taxas de IRC por princípio (e não provisoriamente) “dificultaria o investimento externo”, desviando para outros países eventuais apostas no mercado português.
“Não queremos penalizar o capital, numa altura em temos necessidade de chamar investimento externo. Dissemo-lo há muito tempo”, concluiu o primeiro-ministro.
