O primeiro-ministro revelou em entrevista à RTP que o Governo “não tem margem orçamental” para avançar já com a descida da Taxa Social Única. Decisão sobre “o que fazer” será tomada em outubro, depois de discussão com parceiros sociais e encontro com a troika. Taxa intermédia do IVA poderá terminar: “É uma possibilidade”.
O que vier a acontecer com a restruturação do IVA estará relacionado com a descida da Taxa Social Única. “A única dúvida é se podemos aplicar essa descida na generalidade, sendo que não temos margem orçamental para o fazer agora, ou se encontramos uma alternativa, que defenda o emprego”, revelou Passos Coelho, na primeira entrevista depois de ter sido eleito.
Dentro de “muito pouco tempo” haverá uma decisão sobre esta matéria. “Temos de apresentar o orçamento até 15 de outubro e esta matéria terá de ser alvo de interlocução com a troika e os parceiros sociais”, adiantou.
O Governo decidiu guardar a medida na gaveta porque, para conseguir receita que a cobrisse, teria aumentar impostos, o que está fora de questão, nesta altura.
“Uma descida na TSU exigiria, por exemplo, o fim da taxa intermédia do IVA, ou onerar impostos indiretos. Nesta altura, não seria recomendável. Não aceitamos colocar Portugal num laboratório para testar medidas”, afirmou Passos Coelho.
