Passos Coelho, escolhe Cavaco. A esquerda dá 10 dias ao Governo

Passos Coelho é o primeiro-ministro escolhido por Cavaco Silva, mas só durante dez dias. O Presidente da República ‘empurrou’ a responsabilidade para o Parlamento, onde os partidos da esquerda anunciaram de imediato a rejeição do próximo Governo em apenas dez dias.

Entre o mais votado e o que dispõe de maioria no Parlamento, o Presidente da República tomou a decisão esperada e indigitou Pedro Passos Coelho como primeiro-ministro.

Decisão “esperada” porque, à luz do artigo 187.º da Constituição, Cavaco Silva teria de nomear o líder de Governo com base “nos resultados eleitorais”. Ora, a coligação Portugal à Frente foi a força política mais votada nas legislativas, o que legitimou a decisão do chefe de Estado.

A dúvida, aliás, tinha sido colocada pelo próprio Cavaco Silva, que antes das eleições fez vários apelos à “estabilidade”. Lendo o quadro político que resultou do sufrágio de 4 de outubro, o único Governo que teria “estabilidade” – leia-se maioria absoluta no Parlamento – seria o do PS de António Costa, eventualmente com Bloco de Esquerda e PCP no executivo.

Convém também recordar que as declarações de Passos Coelho nos últimos dias, frisando a expetativa de ser indigitado, foram interpretadas por vários comentadores como um “presente envenenado” para Cavaco Silva, dado que a maioria parlamentar de esquerda agitou logo a bandeira do voto de rejeição.

Com a escolha do líder do PSD, para voltar a governar em coligação com o CDS, o Presidente da República ‘empurrou’ a responsabilidade para o Parlamento. Como Cavaco referiu, a escolha do primeiro-ministro cabe ao chefe de Estado, mas é aos deputados quem compete aprovar ou rejeitar o programa de Governo, sendo que a rejeição inibe o executivo de entrar em funções.

A Constituição define um prazo de dez dias para o Parlamento votar o programa de Governo, mas dez minutos bastaram para PS, PCP e Bloco de Esquerda, por esta ordem, anunciarem a queda de Passos Coelho assim que seja feita essa votação.

Nas reações à decisão do Presidente, um facto que tem passado despercebido foi a escolha do porta-voz do PS. Ao invés do presidente do partido ou do último líder parlamentar, tal papel coube a João Soares, que ficou para a história como o último presidente da Câmara de Lisboa a governar a cidade com o apoio de PS e PCP.