O presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira, disse hoje que os partidos políticos não se podem refugir na “legítima e conhecida oposição” do Presidente da República, defendendo que se deve avançar já para a regionalização.

No Porto, o autarca que participou num debate sobre o tema “Descentralização/Regionalização”, avisou que, a haver referendo, o voto do Presidente da República vale o mesmo que o seu.

“Ele [Presidente da República] no referendo, com todo o respeito por ele, tem tantos votos como eu tenho. Acho que os partidos políticos não se podem refugir na legitima e conhecida oposição do Presidente da República”, defendeu, sublinhando que “há outras coisas que Marcelo vetou, mas que vieram depois a ser votadas no parlamento.

“É a natureza da coisa”, frisou.

Para o independente, “é inevitável” fazer a regionalização, pelo que, defende, o país não devia estar a perder tempo com este modelo de descentralização.

“Acho que não deveria ser por referendo. Nós temos forças políticas eleitas, foram eleitas recentemente. (…) PS, PSD, Bloco de Esquerda e a CDU dizem que querem a regionalização. Então altere-se uma regra que está lá sobre a regionalização – está prevista apenas estar sujeita a um referendo –, e com dois terços, e há dois terços nessas forças políticas, altere-se isso e avance a regionalização”, defendeu, em declarações aos jornalistas.

Se não quiserem, acrescentou o autarca, então que se promova um referendo.

Quanto à eleição indireta das presidências das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais (CCDR) em 2020, anunciada pelo primeiro-ministro, António Costa, o presidente da Câmara do Porto disse temer que, “de alguma maneira”, esta alteração ao trabalho das CCDR “vire para o pequeno detalhe, por emanar dos municípios”.

“Eu preferia [que fosse] por uma eleição direta, ou seja, que esperássemos pelos órgãos regionais futuros, que fosse um parlamento regional”, concluiu, mostrando-se satisfeito por o governo não avançar com eleições diretas para as áreas metropolitanas.

Na iniciativa promovida pela Associação Cívica – Porto, o Nosso Movimento, Moreira voltou a frisar que o mapa das regiões está hoje consolidado, admitindo um cenário em que cada uma das regiões decida se quer ou não avançar com a regionalização.

“A questão que [se] coloca aqui é: em vez de andarmos a procurar estes acertos, porque não partimos para regionalização, e quem está e quem não está estivesse”, disse.

“Passados 20 anos, muitas das pessoas que votaram já morreram e muitos dos votam hoje, nessa altura ainda não votavam. Há um Portugal novo ao fim de 20 anos. Teremos nós medo?”, questionou.