Partido Democrático Trabalhista pede anulação da primeira volta das eleições presidenciais no Brasil

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) entregou um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro a pedir a anulação da primeira volta das eleições presidenciais no país.

O partido alega que a primeira volta foi prejudicada por um alegado esquema de distribuição ilícita de conteúdo através da rede social WhatsApp em favor do candidato Jair Bolsonaro, noticiado na quinta-feira pelo jornal brasileiro Folha de S. Paulo.

O PDT foi representado nas eleições pelo candidato Ciro Gomes, que ficou em terceiro lugar na primeira volta das presidenciais brasileiras, atrás de Jair Bolsonaro (PSD) e Fernando Haddad (PT).

Nesta Ação de Investigação Judicial Eleitoral – assim designado o recurso – o PDT acusa a campanha de Bolsonaro de disseminar notícias falsas para prejudicar os seus adversários, defende que os votos que aquele alcançou sejam anulados e a realização de novas eleições no Brasil.

“A robustez das provas, ora apresentadas, são patentemente aptas a caracterizar a ocorrência do abuso de poder económico [na eleição], em especial, porque a ação tomou como parâmetro factos notórios, que foram amplamente divulgados nos veículos de ‘media'”, dizem os advogados no PDT na ação.

O documento acrescenta que é “conhecimento comum a prática reiterada de disseminação de ‘fakenews’ (notícias falsas) e a polémica notícia que indica a contratação por pessoa jurídica de impulsionamento conteúdo (via WhatsApp)” nas eleições.

Na quinta-feira, a Folha de S. Paulo noticiou que algumas empresas distribuíram pacotes de mensagens de forma massiva contrárias ao PT, através da rede social WhatsApp e com o patrocínio de empresários apoiantes de Bolsonaro.

O jornal brasileiro informou que descobriu um contrato de 12 milhões de reais (cerca de 2,8 milhões de euros) de uma empresa que distribuiu este tipo de mensagens com empresários que teriam agido como patrocinadores.

Depois de a denúncia se ter tornado pública, Bolsonaro negou que tenha pedido patrocínio de empresários para distribuir mensagens no WhatsApp e disse em entrevista ao portal de notícias O Antagonista que não tem controlo do que fazem os seus apoiantes.

Advogados consultados pela Lusa disseram que se a denúncia de compra de mensagens feita por empresas para beneficiar Bolsonaro for comprovada, o candidato da extrema-direita pode ter a candidatura impugnada ou até mesmo perder o mandato se já tiver sido eleito e tomado posse.

Já a advogada da campanha de Bolsonaro, Karina Kufa, afirmou à Lusa que o candidato não recebeu nenhum benefício de empresários de forma ilícita e que para aquele ser caracterizado como beneficiário deste suposto esquema seria preciso comprovar sua anuência prévia.

“Se houve esta contratação [de serviços para divulgar informações no WhatsApp] por parte de empresários, garanto que não houve jamais a anuência do candidato [Bolsonaro]”, frisou.

O candidato do PSL lidera as intenções de voto das eleições presidenciais brasileiras, com 59 por cento, contra os 41 por cento do seu adversário Fernando Haddad.

Ambos disputam a segunda volta das presidenciais brasileiras, que se realizam no próximo dia 28.