Parlamento venezuelano autoriza julgamento de Nicolás Maduro por corrupção

A Assembleia Nacional da Venezuela (AN), autorizou hoje o Supremo Tribunal de Justiça no exílio (STJE) a julgar o Presidente Nicolás Maduro pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais, num caso que envolve a construtora brasileira Odebrecht.

A resolução de aprovação foi votada com 105 votos a favor e dois contra, dos deputados Juan Marín, do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV, o partido do Governo) e de Ilénia Medina, do Partido Pátria Para Todos (PPT) que, segundo a imprensa local, não assistem regularmente às sessões parlamentares.

A sessão da AN, onde a oposição é maioritária, durou duas horas e teve apenas a votação da resolução como ponto único da ordem de trabalhos.

No passado dia 09, o STJE considerou haver “razões suficientes para levar avante o julgamento” do Presidente Nicolás Maduro pelos crimes de corrupção e branqueamento de capitais e ordenou a sua prisão preventiva.

A decisão foi divulgada durante uma sessão realizada na sede do Senado da Colômbia, em Bogotá, em que além dos magistrados designados pelo parlamento venezuelano esteve presente a ex-procuradora geral da Venezuela, Luísa Ortega Díaz.

O veredicto teve por base uma acusação feita pela ex-procuradora contra Nicolás Maduro, pelo alegado envolvimento “numa rede de corrupção de altos funcionários” relativamente ao caso da construtora brasileira Odebrecht.

O STJE declarou ainda “a privação da liberdade” do Presidente Nicolás Maduro “e em consequência, ordenou às Forças Armadas e a todos os serviços de segurança acatem a disposição legal”.

Na mesma data, o STJE solicitou à AN que votasse se autorizava ou não a continuidade do julgamento contra Maduro.

Na Venezuela, o parlamento deve aprovar a existência de motivos para julgar um chefe de Estado.