Parlamento vai pedir ao Governo angolano atenção à variação do preço do petróleo

A Assembleia Nacional angolana vai recomendar ao executivo que esteja atento à variação do preço do barril do petróleo, referência na elaboração da proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, anunciou hoje a responsável da comissão de Economia.

A presidente da comissão parlamentar de Economia e Finanças da Assembleia Nacional, Ruth Mendes, adiantou que os deputados já debateram a possibilidade de uma revisão à proposta do OGE para 2019 – o orçamento está projetado com base no preço do barril de petróleo a 68 dólares.

“Qualquer Governo avisado, nessas condições, pode prever uma revisão. Nós, entretanto, vamos recomendar ao executivo que esteja atento, para que, caso o preço do barril do petróleo continue a baixar em relação ao preço que é apresentado na proposta do orçamento, se possa fazer uma revisão”, disse Ruth Mendes, deputada pela bancada do MPLA, partido maioritário.

Questionada se há já um valor de referência previsto, a presidente da Comissão de Economia e Finanças do parlamento angolano respondeu que não, “devido à volatilidade do preço do petróleo”.

“Há que ter alguma cautela, porque também seria precipitado se se propusesse a revisão para agora ou para os primeiros meses. Está muito a depender de qual vai ser a tendência do preço do barril do petróleo nos próximos meses”, frisou.

O Governo angolano projetou o preço do barril de petróleo em 68 dólares como base do OGE 2019, por estar abaixo do estimado (70 dólares) por várias organizações financeiras internacionais.

A deputada justificou hoje à imprensa o adiamento, para segunda-feira, da aprovação do relatório do parecer conjunto da proposta de Lei do OGE para o exercício económico de 2019, que vai a votação final a 14 deste mês.

Ruth Mendes explicou que o adiamento se deveu à falta de tempo suficiente para que os deputados analisassem o documento com o cuidado merecido.

“O parecer engloba muitas matérias de todos os setores do Governo e tivemos muito pouco tempo, desde a altura que tivemos as discussões na especialidade, na sexta-feira da semana passada. Apesar de estar pronto, não houve tempo de os colegas lerem o relatório, pois precisam de estudá-lo. Preferimos adiar para segunda-feira de manhã”, referiu.

A proposta de Lei do OGE 2019 estima receitas e fixa despesas em 11,3 biliões de kwanzas (32,2 mil milhões de euros).