Parlamento são-tomense aprova Orçamento e Grandes Opções do Plano para 2020

O parlamento são-tomense aprovou hoje o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2020, avaliado em 159 milhões de dólares (143 milhões de euros) e as Grandes Opções do Plano (GOP) com 30 votos favor, 22 abstenções e sem votos contra.

Os dois diplomas passaram com os 23 votos do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe – Partido Social Democrática (MLSTP-PSD), cinco da coligação PCD -UDD-MDFM e dois votos do Movimento de Cidadãos Independentes (MCI) de Caué. Vinte e dois deputados da Ação Democrática Independente (ADI) abstiveram-se e três estiveram ausentes durante a votação.

A aprovação dos dois documentos foi marcada por dois dias de intensos debates, que incidiram particularmente sobre as dívidas ocultas e sobre o empréstimo de 17 milhões de dólares (15 milhões de euros) feito pelo governo do ex-primeiro-ministro, Patrice Trovoada ao Fundo do Koweit para a reabilitação e apetrechamento do principal hospital do país, cujo paradeiro se desconhece.

Jorge Bom Jesus, o primeiro-ministro que apresentou o projeto de orçamento, defendeu uma “postura política de maior realismo, humildade, trabalho arduamente honeste e menos desconfiança uns dos outros”.

O dirigente acusou os parlamentares da oposição de “discurso político de apedrejamento ao governo” são-tomense, “oportunisticamente empolgados possivelmente pelo poder do microfone”.

“Sou o primeiro a reconhecer que o governo trabalhou muito, mas ficou aquém do cumprimento cabal do OGE de 2019. A equipa governativa será avaliada pelo desempenho ou falta de empenho”, prometeu o governante.

Este primeiro ano da governação obrigou a uma ação “à bombeiro para apagar fogos herdados, repescar importantes informações e projetos de estado ocultados, lidar com novos desafios, mormente a compra de combustível fora do mercado angolano e lançar as bases para o arranque e implementação de projetos estruturantes no OGE de 2020”, explicou.

Neste âmbito, citou as obras do porto de águas profundas, a pista do aeroporto, a Estrada número 1 (que liga a capital e o norte do país), reabilitação da marginal, transição energética através de energia limpa, casas sociais e a reabilitação da cidade de São Tomé.

O Orçamento Geral do Estado para 2020 tem as receitas de capital distribuídas em 63 milhões de dólares (56 milhões de euros) próprios, cerca de 70 milhões de dólares (65 milhões de euros) e donativos e pouco mais de oito milhões de dólares (6,5 milhões de euros) de financiamento.

O executivo prometeu que o orçamento irá dar prioridade nas despesas à educação (15,7 por cento), Obras Públicas (15,5 por cento), Saúde (11, 7 por cento), Defesa (6,5 por cento) e Agricultura (5,5 por cento.)

Jorge Bom Jesus sublinhou que as despesas para o financiamento para o investimento publico deverão continuar a depender ainda do financiamento externo em 97 por cento, cabendo apenas 3 por cento das despesas a serem financiadas com recursos internos, “o que denota a dependência externa de ajuda ao investimento”.