África

Parlamento moçambicano aprova em definitivo OE 2019

A Assembleia da República de Moçambique aprovou na quinta-feira o Orçamento de Estado para 2019, depois de concluídas as discussões na especialidade.

O sentido de voto foi idêntico ao verificado na quarta-feira, dia da votação na generalidade.

A maioria governamental da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) votou a favor e a oposição, constituída pelas bancadas da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e Movimento Democrático de Moçambique (MDM) votou contra.

O Orçamento de Estado para 2019 prevê receitas a rondar 249 mil milhões de meticais (3.580 milhões de euros) para uma despesa total de 340 mil milhões de meticais (4.885 milhões de euros).

A maioria da despesa, 57,8 por cento, é dirigida para despesas de funcionamento, 30 por cento para investimento e 12,2 por cento para operações financeiras.

O défice global (em percentagem do PIB) deverá subir de 8,1 por cento previsto este ano para 8,9 por cento em 2019, sobretudo devido às despesas acrescidas com as eleições gerais de 15 de outubro e com o arranque de investimentos na área do gás natural.

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