Parlamento Europeu quer controlar investimento estrangeiro, sobretudo o chinês

Os deputados europeus da comissão do Comércio Internacional aprovaram hoje um texto para reforçar uma proposta da Comissão que pretende criar um “quadro” europeu para controlar o investimento estrangeiro, designadamente chinês, na União Europeia (UE).

Se o texto for validado em plenário, em junho, o Parlamento Europeu pode começar as negociações, que se preveem complicadas, com o Conselho, que representa os Estados-membros.

A França, a Alemanha e a Itália, inquietas de ver os grupos estrangeiros, nomeadamente chineses, obterem a baixo custo e de forma que consideram desleal um saber e tecnologias modernas, através da compra das suas empresas, reclamam desde há muito uma legislação europeia que permita filtrar certas operações.

Mas, alguns Estados liberais, como os Países Baixos, a Irlanda ou o Luxemburgo, estão muito reticentes a tal mecanismo.

Pressionada pelo Presidente francês, Emmanuel Macron, a Comissão Europeia apresentou em setembro uma proposta, limitada na ambição, para criar um quadro europeu favorável à cooperação entre Estados-membros, mas sem os obrigar.

Os eurodeputados desejam reforçar esta proposta, propondo, entre outras, que se um terço dos Estados-membros estimar que um investimento estrangeiro num outro Estado membro prejudica os seus interesses, o país em questão deve negociar uma resolução do problema.

Por outro lado, propõem também que se um investimento estrangeiro ameaçar um projeto ou um programa da UE, a Comissão deve divulgar a sua opinião.

A UE deve “proteger os ativos europeus essenciais”, afirmou Franck Proust, do partido Popular Europeu, de direita, autor do texto, aprovado por 30 votos contra seis.

“Quando ela é pioneira em setores estratégicos, a Europa deve poder conservá-los”, acrescentou.