Parlamento Europeu defende autópsia sob supervisão internacional a Albán

O Parlamento Europeu defendeu hoje a realização de uma autópsia sob supervisão internacional ao opositor venezuelano Fernando Albán e denunciou a deterioração da situação em matéria de direitos humanos, democracia e Estado de direito na Venezuela.

Dois dias após um novo debate no hemiciclo de Estrasburgo sobre a situação na Venezuela, os eurodeputados aprovaram hoje – com 268 votos a favor, 25 contra e 26 abstenções -, uma resolução, a oitava desta legislatura, sobre a situação na Venezuela, na qual condenam “os crimes cometidos pelas autoridades venezuelanas”, entre os quais a morte de Albén, “alegadamente torturado e assassinado” nas instalações da polícia política venezuelana, em 08 de outubro passado.

A morte de Fernando Albán está a ser tratada pelas autoridades venezuelanas como um suicídio – Caracas sustenta que o opositor se lançou do 10.º andar da sede dos serviços de informação venezuelanos, onde estava a ser interrogado, depois de ter pedido para utilizar a casa de banho -, mas a oposição acusa o regime de Nicolás Maduro de ter assassinado o político.

Os eurodeputados querem que seja realizada “uma autópsia sob supervisão internacional feita por uma equipa forense independente”.

No texto hoje aprovado, a assembleia europeia lamenta que duas tentativas anteriores para chegar a uma solução política para a crise no país, através da mediação do Vaticano e do diálogo político nacional, que decorreram na República Dominicana, tenham “falhado claramente”.

Defende ainda que as sanções à Venezuela sejam reforçadas “se a situação dos direitos humanos e da democracia no país continuar a deteriorar-se”.

Por fim, o Parlamento Europeu reitera que qualquer novo desenvolvimento político deve incluir entre as “exigências irrenunciáveis” a libertação imediata de todos os presos políticos e a cessação da tortura, dos maus-tratos e do assédio dos opositores políticos, dos ativistas dos direitos humanos e dos manifestantes pacíficos.

No debate de terça-feira em Estrasburgo, a chefe da diplomacia europeia excluiu uma intervenção da União Europeia na Venezuela, mas garantiu que a posição comunitária não será suavizada e as sanções impostas não serão levantadas enquanto “não houver progressos no terreno”.

“Há um ano, decidimos impor sanções. Foi a primeira vez que impusemos este tipo de sanções na América do Sul. Não o fizemos de ânimo leve […] A situação não melhorou, pelo contrário. Por isso, as sanções serão mantidas enquanto os direitos humanos forem violados e os princípios democráticos desrespeitados. Não pretendemos suavizar a nossa posição na ausência de progressos significativos no terreno”, assegurou Federica Mogherini.