Parlamento da Guiné-Bissau inicia hoje debate do programa de Governo

O parlamento da Guiné-Bissau tem novamente agendado para hoje o debate do programa do Governo, que ocupará os deputados durante três dias, depois de ter sido adiado em setembro devido a uma greve de funcionários parlamentares.

Segundo a convocatória do presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, “a sessão de apreciação da ordem do dia estabelecida pela deliberação número um da Comissão Permanente de 16 de setembro decorrerá de 15 a 17 de outubro com início às 10:00” (11:00 em Lisboa).

O Governo guineense entregou o programa no parlamento no início de setembro, mas devido à ausência do presidente do parlamento e do primeiro-ministro, Aristides Gomes, do país, o início do debate ficou marcado para 19 de setembro.

Uma greve dos funcionários do parlamento levou ao cancelamento da sessão naquela data, mas a reunião acabaria por ser retomada numa unidade hoteleira de Bissau, sem os deputados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), que venceu as eleições legislativas de março.

O PAIGC acabaria por impugnar aquela sessão, alegando várias irregularidades.

Na primeira sessão extraordinária da décima legislatura, os deputados vão analisar também a situação da apreensão de drogas na Guiné-Bissau, discutir e votar o orçamento da Assembleia Nacional Popular, votar os novos membros do Conselho de Administração e decidir sobre o novo modelo de cartão de identificação e livre-trânsito dos deputados.

Os atrasos na discussão do programa do Governo têm provocado fortes críticas da oposição guineense, tendo o Partido de Renovação Social (PRS) já admitido que não vai estar presente na sessão.