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Parlamento chama Fidelidade para explicar despejos em Loures

O PS comprometeu–se hoje junto da comissão de arrendatários dos prédios da Fidelidade de Loures, em risco de ser despejados, de que irá chamar a seguradora ao Parlamento para prestar esclarecimentos sobre esta situação.

Alguns moradores de quatro prédios, em Santo António dos Cavaleiros, concelho de Loures, no distrito de Lisboa, foram notificados pela Fidelidade de que os seus contratos de arrendamento não iriam ser renovados e que teriam 120 dias para entregar as chaves do imóvel.

A situação gerou um sentimento de “pânico” nos moradores, que, entretanto, criaram uma comissão e pediram ajuda à Junta de Freguesia local e à Câmara Municipal de Loures, estando agora a dialogar com os grupos parlamentares.

Em declarações à agência Lusa, a porta-voz desta comissão, Ana Oliveira, explicou que as garantias foram dadas hoje pelo Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República e pela presidente da Assembleia Municipal de Lisboa, Helena Roseta, com quem os moradores se reuniram.

“Mostraram-se disponíveis para colaborar connosco e para fazer tudo o que estiver ao alcance para evitar estes despejos”, referiu Ana Oliveira, adiantando que além da Fidelidade, vai ser requerida também uma audição à secretária de Estado da Habitação, Ana Pinho, e à Associação de Inquilinos de Lisboa.

Entretanto, para terça-feira, pelas 18:30, está agendada uma reunião entre a comissão de arrendatários e a seguradora Fidelidade, na qual participarão também a presidente da União de Freguesias de Santo António dos Cavaleiros, Glória Trindade, e o presidente da Câmara Municipal de Loures, Bernardino Soares.

Numa resposta escrita enviada hoje à Lusa, fonte da Fidelidade referiu que “foram enviadas oito cartas, representando menos de 5% do total de contratos” e negou que haja “falta de diálogo com os arrendatários”.

“Sempre que contactada, a Fidelidade tem mantido diálogo com os arrendatários. Existe um conjunto significativo de arrendatários cujos contratos existentes não transitaram para o novo regime do arrendamento urbano mantendo-se, por isso, inalteradas as respetivas condições”, aponta a nota.

A mesma nota refere ainda que só no distrito de Lisboa a Fidelidade tem cerca de 1.700 inquilinos, em que apenas uma pequena parte dos contratos são mais recentes e de acordo com a nova legislação.

A possibilidade de estas 140 famílias ficarem sem alternativa tem originado várias reações de “repúdio e de oposição”, nomeadamente por parte da União de Freguesias de Santo António dos Cavaleiros e da Câmara Municipal de Loures.

O Bloco de Esquerda reagiu hoje, em comunicado, dando conta que já questionou o Governo, através do Ministério do Ambiente, sobre o tipo de acompanhamento que está a ser feito e se a tutela prevê “tomar medidas para garantir que estas 140 famílias, cerca de 400 pessoas, “não sejam despejadas”.

Na terça-feira, o PCP, através da deputada Rita Rato, anunciou que foi entregue no parlamento um projeto de resolução para “impedir este processo de despejo” e um requerimento para que seja ouvida a secretária de Estado da Habitação sobre a matéria.

Em outubro do ano passado, a Fidelidade tinha anunciado querer “reforçar a solidez” da empresa com a venda de 277 imóveis, localizados em várias partes do país.

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