O parlamento aprovou hoje, na generalidade, diplomas do PEV e CDS-PP para desincentivar a utilização de microplásticos em cosméticos e produtos de higiene, mas chumbou projetos do Bloco e PAN com caráter de proibição.
Em votação, estiveram cinco diplomas sobre as consequências ambientais e para a saúde pública resultantes da presença de microplásticos num conjunto de produtos e que foram apresentados pelos PAN (dois), PEV, CDS-PP e Bloco de Esquerda.
Com a abstenção do PS, foram aprovados com os votos favoráveis de todas as restantes bancadas diplomas de “Os Verdes” e CDS-PP a recomendar a não utilização de microplásticos.
Um diploma do PAN com caráter de proibição dos microplásticos baixou a comissão sem votação na generalidade – via em relação à qual o PEV votou isoladamente contra, alegando que, durante a fase de especialidade, esse projeto será seguramente chumbado pelos deputados do PS e PSD.
Com as abstenções do CDS-PP e PCP, foram depois chumbados pelo PS e PSD um projeto do Bloco de Esquerda para interditar a comercialização de cosméticos e produtos de higiene com microplásticos e uma resolução do PAN a recomendar ao Governo a elaboração de um estudo científico sobre esta matéria.
Antes, durante a fase de debate deste conjunto de diplomas, “Os Verdes”, Bloco de Esquerda e PAN defenderam a proibição do uso de microplásticos em cosméticos como um imperativo, mas PSD e PS manifestaram oposição a este tipo de iniciativas.
A deputada Heloísa Apolónia, dos Verdes, sustentou que é tempo de pôr o mercado a contribuir para melhores padrões ambientais, deixando de oferecer produtos com partículas de plástico que, através dos esgotos, vão parar aos oceanos, entrando em seguida na cadeia alimentar.
Pelo PS, a deputada Eurídice Pereira afirmou que a prioridade do Governo é ter “uma estratégia para os microplásticos alinhada com a da União Europeia”, que não preconiza a proibição da venda deste tipo de produtos.
Heloísa Apolónia respondeu que é “inacreditável” o PS dizer no parlamento que “Portugal tem de estar à espera da União Europeia: “Vamos ficar quietinhos a aguardar o que os outros vão decidir por nós?”, questionou.
O social-democrata Jorge Paulo Oliveira considerou que os prazos para fim de utilização dos microplásticos dados pelo Bloco e PAN (um e dois anos) são demasiado curtos e que não se pensou nos custos de transição.
Por isso, o PSD afirmou que só concorda com o projeto de lei do PEV e com o projeto de resolução apresentado pelo CDS-PP.
A deputada do PCP Ângela Moreira classificou como redutor concentrar a proibição nos produtos cosméticos e de higiene, referindo que a ideia avançada nos projetos de lei para a criação de selos a distinguir marcas que não utilizem microplásticos não resulta porque “todas as embalagens podem produzir microplásticos” à medida que se vão fragmentando.
Patrícia Fonseca, do CDS-PP, que defendeu uma redução faseada e manifestou disponibilidade para viabilizar para especialidade os três projetos de lei do Bloco, PAN e Verdes.
Euro Dreams Resultados Portugal: A mais recente chave do EuroDreams é revelada hoje. Conheça os…
Leonardo da Vinci recorda-se a 2 de maio, dia da morte do maior génio da…
O relatório Threat Landscape Report, da S21sec, garante que os atacantes adaptaram as suas técnicas…
Conheça os resultados do sorteio do Euromilhões. Veja os números do Euromilhões de 30 de…
Joana Bento Rodrigues - Ortopedista /Membro da Direção da SPOT A modalidade de Pilates foi…
A propósito do Dia do Trabalhador conheça os maiores erros de ética empresarial Quando os…