Parlamento aprecia no dia 30 relatório sobre estado de emergência

A conferência de líderes marcou hoje um novo plenário para dia 30 para apreciar o relatório relativo ao segundo período do estado de emergência, deixando em aberto na agenda o debate sobre o prolongamento do mesmo.

“O plenário terá iniciativas do Governo, apreciação de relatórios e, eventualmente, a análise e discussão da renovação do estado de emergência, se for o caso, o que neste momento não se pode ainda adiantar”, afirmou a porta-voz da conferência de líder, a deputada do PS Maria da Luz Rosinha.

Nesse plenário não serão discutidas quaisquer iniciativas partidárias, adiantou, explicando que será debatida a resolução relativa ao primeiro estado de emergência (de 19 de março a 02 de abril) – produzida a partir do texto analisado na semana passada – e o relatório referente ao segundo período (de 03 de abril a 17 de abril).

O estado de emergência, que vigora em Portugal desde 19 de março, foi renovado por duas vezes, e estende-se atualmente até 02 de maio.

Apesar de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e o primeiro-ministro, António Costa, já terem manifestado o desejo de que este seja o último período do estado de emergência, ambos remeteram uma decisão final para depois da próxima reunião com os epidemiologistas no Infarmed, no dia 28.

Em entrevista ao semanário Expresso, publicada no sábado, António Costa anunciou a intenção de “anunciar o calendário e o programa de desconfinamento progressivo” no Conselho de Ministros de 30 de abril.