Parlamento angolano aprovou na generalidade OGE19 com abstenção da oposição

A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, com abstenção da oposição, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2019, estimado em 11,3 biliões de kwanzas (32,3 mil milhões de euros), um aumento de 17,1 por cento relativamente a 2018.

O projeto de lei do OGE foi aprovado com 124 votos a favor do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), partido maioritário, e 57 abstenções da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), da Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE) e do Partido de Renovação Social (PRS).

O ministro de Estado para o Desenvolvimento Económico e Social de Angola, Manuel Nunes Júnior, referiu, quando procedia à leitura da mensagem do Presidente angolano à Assembleia Nacional sobre o OGE, que o aumento relativo do documento comparativamente a 2018 resulta do esforço de consolidação das contas públicas.

Manuel Nunes Júnior destacou ainda que a proposta de OGE para 2019 prevê um saldo orçamental global positivo de 1,45 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), cumprindo com o objetivo de gerar excedentes para a redução dos níveis de endividamento do Estado, assim como dos respetivos juros.

“Temos consciência de que a redução do atual ‘stock’ da dívida exigirá ainda ‘superavits’ contínuos nos orçamentos do país nos próximos anos, de modo a garantir a continuidade do processo de consolidação fiscal em curso”, disse o ministro.

Segundo o governante angolano, com este excedente fiscal haverá uma redução de cerca de 16 por cento das necessidades brutas de financiamento.