Parlamento albanês inicia procedimento para afastar o Presidente

O parlamento albanês iniciou hoje um longo procedimento para afastar das suas funções o Presidente Ilir Meta, por ter alegadamente violado a Constituição com as tentativas de cancelar as próximas eleições municipais.

Taulant Bala, do grupo parlamentar do Partido Socialista (PSSh, no poder) disse que 55 deputados fizeram o pedido para um voto de não-confiança a Meta.

Bala disse que o pedido vai ser analisado por uma comissão parlamentar especial antes do voto dos 140 lugares do hemiciclo sobre a eventual saída do Meta. O PSSh necessita de pelo menos 94 votos, que não assegura.

Mesmo que o partido consiga aprovar a moção de censura, a decisão final cabe ao Tribunal constitucional, que permanece disfuncional há cerca de um ano, após a maioria dos juízes terem sido despedidos.

No início de junho, Meta anunciou o cancelamento das eleições locais por recear um escrutínio “não democrático” sem a participação dos partidos da oposição de centro-direita, e que agravaria o conflito social.

Os críticos de Meta consideram que o Presidente violou a Constituição ao ordenar a anulação das eleições.

O primeiro-ministro Edi Rama insiste na realização das eleições municipais na data prevista, para impedir uma “chantagem política” que implicaria a convocação de legislativas antecipadas.

A oposição de centro-direita tem organizado protestos desde meados de fevereiro, acusando o Governo de ligação ao crime organizado e exigindo eleições gerais. O PSSh tem negado todas as alegações.

A anulação das eleições municipais ocorreu num período particularmente delicado, e quando a Albânia aguardava uma resposta do Conselho Europeu sobre o seu pedido para o início de negociações de adesão à União Europeia.

As esperanças de Tirana saíram goradas, quando o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, admitiu na quarta-feira que não vão ser tomadas no imediato decisões concretas sobre os processos de adesão da Albânia e da Macedónia do Norte devido à oposição de diversos Estados-membros, que não designou.

Rama e o seu PSSh consideram que os protestos de rua e a decisão do Presidente – casado com a atual líder de um dos partidos da oposição – é um estratagema que tem por objetivo retirar o poder ao primeiro-ministro e impedir a reforma judicial, um dos principais requisitos para que a Albânia possa abrir negociações com Bruxelas.