PAN quer um ano de licença parental para promover natalidade

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza vai apresentar uma iniciativa legislativa no Parlamento, na próxima semana, que pretende a alteração do Código do Trabalho, no sentido de uma aumento do período de licença parental até 365 dias.

O mais recente partido a ter assento parlamentar vai propor um aumento progressivo da licença parental até um ano. A iniciativa legislativa, que será apresentada na próxima semana, tem como objetivo promover a natalidade.

O PAN considera que “várias projeções e dados oficiais” sobre esta questão “observar que a um decréscimo do número de nascimentos aparece associado um aumento do envelhecimento da população e do aumento da esperança média de vida”.

A curto prazo, defende, esta situação “contribuirá fortemente para uma diminuição progressiva da população ativa, com consequências gravosas a nível da sustentabilidade social do país”.

No caso português, o artigo 40.º do Código de Trabalho, ao consagrar a licença parental inicial, estabelece que a mãe e o pai têm direito a uma licença parental inicial de 120 ou 150 dias.

No entendimento do PAN, esta situação é muito diferente daquela que se verifica em diversos países europeus.

“Um número significativo de países europeus estabelece períodos de licença parental muito superiores. A título de exemplo temos a Hungria (24 semanas), a República Checa e a Eslováquia (28 semanas), a Noruega (36 a 46 semanas), Irlanda (42), Dinamarca, Sérvia e Reino Unido (52 semanas),Macedónia (nove meses), Suécia (420 dias), Croácia (410 dias), Albânia, Bósnia Herzegovina e Montenegro (um ano)”, destaca o PAN.

As alterações à duração da licença parental propostas pelo PAN serão progressivas e terão início, a serem aprovadas, dois anos após a entrada em vigor do diploma.

“A duração da licença parental inicial passará a ser de 274 dias e quatro anos após a entrada em vigor do diploma, a duração da licença paternal inicial passará a ser de 365 dias – permitirão promover e melhorar a difícil conciliação entre a vida familiar e a vida profissional e conceder uma maior liberdade dos pais, quando confrontados com a decisão de ter filhos”, sustenta o partido.