Pais fazem greve aos TPC dos filhos com base na convenção dos direitos das crianças

A confederação espanhola de associações de pais ‘decretou’ uma greve aos trabalhos para casa, em Espanha, durante os fins de semana de novembro.

Alguns especialistas defendem a abolição dos TPC e há pais que consideram que os professores invadem o espaço familiar, com constantes trabalhos feitos fora do ambiente escolar. Em Espanha, há um protesto inédito.

Durante os fins de semana do mês de novembro, está em vigor uma greve aos TPC, decretada pela confederação espanhola que reúne 12 mil associações de pais.

A base deste protesto é forte: a própria Convenção dos Direitos das Crianças, adotada pela Assembleia Geral nas Nações Unidas em 20 de novembro de 1989.

No artigo 31.º daquela convenção, reconhece-se às crianças “o direito ao repouso e aos tempos livres, o direito de participar em jogos e atividades recreativas próprias da sua idade e de participar livremente na vida cultural e artística”.

De acordo com as associações de pais espanholas, os TPC marcados para o fim de semana violam o direito ao repouso e tempo livre.

Assim, as famílias foram desafiadas a devolver aos professores os trabalhos por fazer, numa greve a todas as tarefas que os docentes marcarem para sábados e domingos.

Para que a adesão a esta greve possa ser formalizada pelos pais, foram criadas três cartas para que os encarregados de educação possam entregar nos estabelecimentos de ensino.

Essas missivas têm diferentes objetivos: solicitar aos professores para não enviarem TPC aos fins de semana durante o mês de novembro, pedir aos encarregados de educação para aderir a esta greve e informar o professor a razão pela qual o aluno não fez os trabalhos.

Nesta terceira carta, invoca-se o direito da família “em tomar as decisões que consideram adequadas no seio familiar”, sendo que a escola não pode invadir esse espaço.

“Queremos recuperar o tempo em família aos fins de semana para estar com os nossos filhos”, realça o presidente da confederação, José Luis Pazos, em declarações ao diário espanhol El Mundo.

Os TPC são controversos e geraram já diversas críticas de pediatras e especialistas em educação.

Há críticas aos excessos dos professores e num cálculo ao número de horas que os alunos dedicam à escola, verifica-se que as crianças ‘trabalham’ mais que os próprios pais.

Já um pediatra alega que, se existisse um sindicato de crianças, “nunca permitiria tamanha carga horária”.

“Os TPC são muitas vezes repetitivos e inúteis. Repetir letras e fichas, com o argumento de que os alunos gostam e precisam, devia ser proibido, como acontece nalguns países. Podem ajudar a mecanizar, mas afastam a criança do sentido e do valor do conhecimento”, defende Maria José Araújo, investigadora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico do Porto. Leia mais.

Refira-se também que o sistema de ensino finlandês, um dos melhores do mundo, retira carga horária aos estudantes e aumenta a vertente lúdica. O resultado é uma taxa de alfabetização que aumenta em proporção inversa ao número de horas que se dedica à escola. Leia mais.