Pagar para reclamar: Médicos ponderam taxar quem apresentar queixa

“As pessoas reclamam por tudo e por nada”, desabafa o bastonário da Ordem dos Médicos, que pretende cobrar uma taxa aos utentes que apresentem uma queixa. José Manuel Silva explica ao DN que “muitas vezes” as reclamações são feitas “sem fundamento”.

A Ordem dos Médicos (OM) quer “controlar” as queixas contra clínicos que ‘entopem’ os Conselhos Disciplinares. Em entrevista ao Diário de Notícias, o reeleito bastonário, José Manuel Silva, sustenta a decisão com as crescentes reclamações que ‘entopem’ os Conselhos Disciplinares regionais da OM.

“O modelo ainda não está fechado”, salienta o responsável, mas já está previsto nos novos estatutos da OM, ‘arquivados’ desde fevereiro para discussão com o Governo e posterior aprovação no Parlamento. “É uma espécie de taxa moderadora na apresentação da queixa ou por altura do pedido de recurso”, complementou o bastonário.

“Não pode ser um valor elevado que coarte o direito das pessoas de apresentarem a sua queixa. Pode ser só para decisões de recurso ou um ‘fee’ para uma participação que, se a pessoa tiver razão, será devolvida”, acrescentou José Manuel Silva.

De acordo com os dados apresentados pelo DN, a OM abriu 1717 inquéritos nos últimos três anos e apenas 375 resultaram em condenações dos médios. A maioria dos casos foi arquivada por falta de fundamento. “As pessoas reclamam por tudo e por nada”, desabafou o bastonário: “primeiro porque é fácil fazê-lo, depois recorrem porque também é fácil”.

A medida justifica-se, segundo José Manuel Silva, porque “os Tribunais são mais brandos que a Ordem dos Médicos”. “Nós vamos provar isso”, garantiu: “queremos mostrar que não toleramos casos em que haja violações éticas e deontológicas”.

Embora o bastonário tenha assegurado que, “à semelhança da taxa moderadora, as pessoas carenciadas não pagariam”, a intenção de ‘pagar para reclamar’ já foi contestada pelo Movimento de Utentes dos Serviços de Saúde (MUSS).

“A OM tem-se oposto às taxas moderadoras porque não têm servido para reduzir o acesso aos serviços. Aqui não estamos a falar de cuidados de saúde. Não deve haver cobrança de taxas moderadoras em nenhuma circunstância, não faz sentido que se usem para moderar as queixas dos utentes”, adiantou o porta-voz, Manuel José, citado pelo DN.

“Era um retrocesso as pessoas deixarem de se queixar. Se houver taxas, obviamente, as pessoas vão deixar de o fazer”, complementou.