Os refugiados escapam às taxas moderadoras e têm médico de família imediato

Portugal vai receber cerca de 4500 refugiados, que vão ter direito a médico de família, sem pagamento de taxa moderadora. Francisco George, diretor-geral da Saúde e responsável para a Saúde do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações, garante que o país está preparado para controlar quaisquer focos de doença.

Ao abrigo do estatuto de refugiado, os refugiados que vêm para Portugal terão médico de família no prazo de uma semana e não vão pagar taxas moderadoras.

Portugal vai receber 4500 refugiados, números redondos, sendo que o alojamento e os serviços de saúde são prioritários, para as autoridades lusas.

Segundo revela à Lusa Francisco George, diretor-geral da Saúde e responsável para a Saúde do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações, o objetivo deste grupo é “aferir a capacidade instalada e preparar um plano de ação e resposta em matéria de reinstalação, relocalização e integração dos imigrantes”.

E Portugal está pronto para acolher os refugiados que vão chegar ao país. O cuidados médicos vão ser assegurados e quaisquer focos de doença serão “imediatamente controlados e tratados”.

“Não estamos em crer que problemas de caráter exótico possam acontecer, até porque temos uma grande experiência de atender imigrantes de diversas regiões, da América do Sul, da Europa de Leste, África. Não estamos preocupados em termos de risco”, assinala ainda Francisco George à Lusa.

Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações foi criado pelo Governo, para dar uma resposta ao fluxo migratório para a Europa.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) tem recolhido informação sobre o estado de saúde dos refugiados que receberão abrigo em Portugal.

A DGS e as Administrações Regionais da Saúde vão dar, nos próximos dias, indicações aos centros de saúde que vão servir os refugiados. As orientações têm como finalidade uma capacidade de resposta “para atribuição de médico de família no prazo de uma semana”.

Dentro desse limite temporal, os refugiados terão um número de utente do Serviço Nacional de Saúde, além de médico de família.

Como são refugiados, receberão uma autorização de residência e não estão sujeitos ao pagamento de taxa moderadora, situação que está prevista na lei portuguesa.

“Os requerentes de asilo e refugiados e respetivos cônjuges ou equiparados e descendentes diretos”  estão isentos do pagamento de taxas moderadoras, diz a lei portuguesa aprovada no ano passado.

Francisco George destaca que 4500 pessoas é um número razoável, que não coloca em causa a capacidade dos serviços de saúde portugueses.

“Estamos absolutamente preparados para dar respostas muito rápidas”, afirmou também o mesmo responsável.

Os refugiados têm sido alvo de uma vigilância permanente, por parte de diferentes organizações, no sentido de garantir a sua saúde e a dos povos com quem vão contactar, nos países que lhes darão proteção e abrigo.

Uma das questões prementes é a vacinação. Há um plano definido para todos estes cidadãos e Portugal dará continuidade ao mesmo, nos 4500 refugiados que vai receber em breve.

As autoridades lusas e estrangeiras estão também atentas à área da saúde mental, uma vez que os refugiados enfrentam cenários de trauma, stress, dramas psicológicos, perdas de familiares, entre outros.

Assim, será garantido apoio nesta área, com profissionais e planos de saúde capazes de combater este tipo de problema.

“Não estamos em crer que problemas de caráter exótico possam acontecer, até porque temos uma grande experiência de atender imigrantes de diversas regiões, da América do Sul, da Europa de Leste, África. Não estamos preocupados em termos de risco”, sustentou o DGS.

As declarações de Francisco George foram proferidas na qualidade de responsável para a Saúde do Grupo de Trabalho para a Agenda Europeia para as Migrações, criado pelo Governo a 31 de agosto com “a missão de aferir a capacidade instalada e preparar um plano de ação e resposta em matéria de reinstalação, relocalização e integração dos imigrantes”.