Os memes podem acabar após aprovação de nova lei no Parlamento Europeu

A nova lei aprovada ontem no Parlamento Europeu tem como objetivo proteger os direitos de autor, com um artigo que visa impedir de forma automática carregamentos de conteúdos que estejam protegidos por direitos de autor. As plataformas online poderão ser obrigadas a colocar um filtro que impede uso indevido desse material.

A Comissão de Assuntos Jurídicos defende, deste modo, os proprietários legais de conteúdos que estejam protegidos por direito de autor.

Esta medida está inserida no braço de ferro entre órgãos de comunicação social e redes sociais. Mas a lei estende-se a todas as plataformas online.

Num dos artigos da nova lei, está previsto que essas plataformas paguem uma taxa por cada link para peças jornalísticas que sejam publicadas. O objetivo é travar o uso de conteúdos dos jornais, que alimentam as redes sociais.

Mas há outro artigo nessa lei que pode acabar com os memes.

É que essas plataformas online poderão ser obrigadas a colocar um filtro que, de forma automática, impede os utilizadores de fazer carregamento de conteúdos de material protegido por direitos de autor.

O Parlamento Europeu defende esta lei por considerar que vai proteger órgãos de comunicação social e proprietários legais de conteúdos que não são ressarcidos pelo seu uso, em diferentes plataformas online.

Do outro lado, há utilizadores de redes sociais que criticam a lei, por considerarem que põe em causa a liberdade na Internet.

O processo, no entanto, ainda não está fechado. Em julho, o Parlamento pode votar em plenário de outra forma, antes de iniciar negociações com estados-membros.