Organizações de defesa dos direitos humanos denunciam “colapso democrático e institucional” na Venezuela

Várias organizações não-governamentais defensoras dos direitos humanos denunciaram no sábado que a Venezuela vive um “colapso democrático e institucional” e apelaram à comunidade internacional para que proteja os direitos dos venezuelanos.

“A Venezuela está numa situação de colapso democrático e institucional, como resultado de um sistema de Governo que desmantelou o Estado de Direito e que abusa do poder para intimidar, discriminar, exercer o controle e castigar a população”, explica-se no texto de uma declaração divulgada em Caracas.

O documento resultou do IV Encontro de Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos que, entre 14 e 15 de novembro, reuniu mais de 30 organizações.

No texto denuncia-se a destruição de grande parte das capacidades e recursos do país, a privatização de bens públicos e que há “uma emergência humanitária complexa, a grande escala, que tem deixado a população em completo desamparo”.

“Fazemos um apelo urgente a todas as autoridades e organismos de proteção e assistência das Nações Unidas, à União Europeia e à Organização de Estados Americanos para que utilizem toda a amplitude dos seus mandatos e mecanismos de forma plural, coerente e concertada com instituições públicas legítimas e a sociedade civil venezuelana para garantir a proteção efetiva dos Direitos Humanos”, pode ler-se na declaração conjunta.

No documento pede-se ainda que essa proteção tenha lugar “no país e fora das nossas fronteiras [venezuelanas], dando acolhimento e proteção a venezuelanos que foram forçados a migrar e que têm direito a refúgio”, ao mesmo tempo que se defende que deve ser feito “tudo que estiver ao alcance para que a Venezuela retorne o mais rápido possível a democracia, a confiança e paz”.

Por outro lado, as organizações ratificam “a necessidade de contribuírem para a união das forças democráticas do país, a fim de desenvolver as ações necessárias no marco da Constituição de 1999 para avançar na restauração da democracia”.

“Trabalharemos para apresentar ao país uma proposta da perspetiva dos direitos humanos que contribua para a reconstrução e re-união do país, uma vez que a democracia seja resgatada, e comprometemo-nos a esforçar-nos ao máximo para acompanhar todas as vítimas de violações dos direitos humanos, a fim de alcançar a memória, a verdade e a justiça, únicas formas de avançar para a reconciliação dos venezuelanos”, sublinha-se no texto.

Entre os signatários da declaração constam organizações como “Justiça e Paz para a Venezuela”, “Ação Solidária”, “Mulheres em Linha”, “Aula Aberta Venezuela”, “Cáritas Diocesana”, “Cátedra de Direitos Humanos da Universidade Católica Andrés Bello”, “Cátedra de Paz da Universidade de Los Andes”, “Cátedra de Direitos Humanos da Universidade Católica de Los Andes”, “Centro de Direitos Humanos da Universidade Metropolitana” e Centro para a Paz e dos Direitos Humanos da Universidade Central da Venezuela”, a Espaço Público, o Observatório Universitário dos Direitos Humanos, para além de várias comissões de direitos humanos de advogados e cooperativas.