Organização pode acolher mais nove observadores associados

Reino Unido, França e Itália estão entre os oito países candidatos ao estatuto de observador associado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), bem como, pela primeira vez, uma instituição – a Organização dos Estados Ibero-Americanos.

Fonte da organização disse à Lusa que Chile, Sérvia, Argentina, Itália, Andorra, França, Luxemburgo e Reino Unido pediram o estatuto de observador associado da CPLP, ao qual se candidata igualmente a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI).

A atribuição dos estatutos é um dos pontos da agenda da próxima conferência de chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que decorre na terça e na quarta-feira em Santa Maria, ilha do Sal (Cabo Verde).

Caso seja aprovada a concessão do estatuto a estes países e à OEI, a CPLP passará a contar com 19 observadores associados, mais do dobro do número de Estados-membros.

Atualmente, são observadores associados da CPLP a Hungria, República Checa, Eslováquia, Uruguai, ilha Maurícia, Namíbia, Senegal, Turquia, Japão e Geórgia.

A Costa do Marfim e o Peru também já manifestaram intenção de pedir o estatuto à organização lusófona, mas os processos não deverão estar concluídos a tempo da reunião.

O estatuto de observador associado foi criado em 2005 e pode aplicar-se a Estados ou regiões lusófonos que pertençam a países terceiros.

A CPLP define que os Estados que recebam este estatuto têm de partilhar os “princípios orientadores” da organização, nomeadamente no que diz respeito “à promoção das práticas democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos”, e que “prossigam através dos seus programas de Governo objetivos idênticos” aos do bloco lusófono, “mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de pleno direito”.

Os observadores associados podem participar, sem direito de voto, nas cimeiras e no Conselho de Ministros (que reúne os chefes da diplomacia dos Estados-membros), bem como em reuniões de caráter técnico.

Cabo Verde acolhe, a 17 e 18 de julho, na ilha do Sal, a XII conferência de chefes de Estado e de Governo da CPLP, cimeira que marca o arranque da presidência cabo-verdiana da organização, que elegeu como lema “Cultura, pessoas e oceanos”.

A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.