Organização alerta que orçamento para agricultura em Moçambique é insuficiente

Os investimentos feitos pelos governos de Moçambique na agricultura são insuficientes para assegurar o desenvolvimento do setor e a autossuficiência alimentar, consideram investigadores do Observatório do Meio Rural, uma Organização Não Governamental (ONG) moçambicana ligada à agricultura.

Numa análise intitulada “Orçamento Geral do Estado para o sector agrário e desenvolvimento rural”, João Mosca e Rabia Aiuba assinalam que a dotação para a agricultura inscrita no Orçamento do Estado foi sempre inferior a 4,8 por cento do total das despesas, desde 2011, com um ligeiro aumento previsto para 6,4 por cento em 2019.

“Os níveis de investimento são insuficientes para recuperar, a médio prazo, o défice e as debilidades em infraestruturas diretamente associadas ao setor agrário”, diz o estudo.

Com o volume de recursos que têm sido alocados à agricultura e ao desenvolvimento rural, não será possível ao Estado criar condições para que o setor se imponha como fundamental para a economia do país.

João Mosca e Rabia Aiuba recordam que o Estado moçambicano comprometeu-se a canalizar 10 por cento do seu orçamento à agricultura.

Nesse sentido, os dois estudiosos instam o governo a trabalhar no sentido de destinar essa percentagem a partir de 2022.

“A OMR apela aos partidos com assento no parlamento para que exijam ao Governo o cumprimento desta diretiva, porque já se passaram 15 de incumprimento.

Os Estados da União Africana assinaram em 2010 a Declaração de Maputo, comprometendo-se a transferir 10 por cento dos seus orçamentos à agricultura.