Ordem pede investigação a horas extra de médicos que ‘desaparecem’ no Santa Maria

A Ordem dos Médicos pediu à Inspeção-geral da Saúde e à das Finanças para investigarem eventuais irregularidades no registo das horas extraordinárias feitas pelos médicos no Centro Hospitalar Lisboa Norte, após denúncias de que as horas desaparecem do sistema.

Em ofícios enviados à Inspeção-geral das Atividades em Saúde (IGAS) e à Inspeção-geral das Finanças, a que a agência Lusa teve acesso, o bastonário dos Médicos solicita a “realização de uma ação inspetiva ao Centro Hospitalar Lisboa Norte (CHLN)”, que integra o Santa Maria e o Pulido Valente, com o objetivo de “apurar eventuais irregularidades” no registo de horas de trabalho suplementar ou extraordinário dos médicos.

A Ordem recebeu informações de que o trabalho suplementar dos médicos, nomeadamente dos internos, é registado numa bolsa de horas que é “colocada a zeros” de dois em dois meses, desaparecendo as horas acumuladas.

Nas cartas a pedir as ações inspetivas, a Ordem refere dúvidas sobre a legalidade da bolsa de horas e diz que “o empregador público é obrigado a possuir e manter durante cinco anos” os trabalhadores que efetuaram trabalho suplementar, discriminando o número de horas prestadas e indicando o dia em que gozaram o respetivo descanso compensatório.

No entendimento da Ordem, isto não está a ser respeitado no hospital Santa Maria e no hospital Pulido Valente.

Aquando de uma visita ao Santa Maria, há cerca de duas semanas, o bastonário Miguel Guimarães havia já dito ter encontrado uma situação “muito grave” quanto à bolsa de horas extra cumprida pelos médicos internos, indicando que, ao fim de dois meses, essas horas acumuladas desapareciam do sistema.

“É uma situação muito grave e que coloca em causa a justiça de remuneração e da compensação do trabalho”, afirmou na altura Miguel Guimarães.

Na mesma ocasião, o presidente do conselho de administração do centro hospitalar, Carlos Martins, indicou que a situação se deveu a um problema informático que já estaria resolvido, garantindo que os profissionais não seriam penalizados.

Mesmo depois desta argumentação, a Ordem dos Médicos manteve dúvidas quanto à situação da bolsa de horas e enviou, no início deste mês, os pedidos de uma ação inspetiva à Inspeção-geral das Atividades em Saúde e à Inspeção-geral das Finanças.