Ordem dos Nutricionistas contesta que medicinas alternativas tenham isenção de IVA
O Parlamento aprovou a isenção do IVA para os prestadores de terapêuticas não convencionais e a Ordem dos Nutricionistas já veio dizer que está contra.
Em comunicado, a Ordem sustenta que os profissionais das medicinas alternativas carecem “de formação e dos conhecimentos necessários” e não estão sujeitos a regras deontológicas, pelo que não podem ser equiparados aos profissionais de saúde.
“Estes diplomas pretendem, ainda que indiretamente, considerar os profissionais das terapêuticas não convencionais como profissionais de saúde”, defendem os nutricionistas.
A pouca “evidência científica” das terapêuticas não convencionais é outro motivo invocado no mesmo comunicado: “A legitimação das terapias não convencionais em sede tributária não deve ser o primeiro passo para o seu reconhecimento como práticas de saúde. E, no que diz respeito à isenção de IVA, existem ainda em Portugal bastantes práticas com clara evidência científica para a melhoria do estado de saúde da população às quais não foram ainda dadas isenções, como é o caso da prática da atividade física”.
De acordo com a Ordem dos Nutricionistas, a bastonária pediu já uma reunião, com caráter de urgência, a todos os grupos parlamentares.
Recorde-se que o Parlamento aprovou, na passada sexta-feira, as propostas do Bloco de Esquerda e do CDS-PP para isentar do IVA as prestações de serviços no âmbito das terapêuticas não convencionais.
