Ordem dos Farmacêuticos propõe normas para poupanças nos medicamentos

A Ordem dos Farmacêuticos definiu as normas que devem orientar os médicos na escolha da medicação, sugerindo uma lista com os dez grupos de fármacos que, segundo os dados do setor, são responsáveis por 77 por cento da despesa com medicamentos.

Poupar é uma das palavras de ordem e a área dos medicamentos não pode ser exceção. Antes que o Ministério da Saúde ‘decrete’ cortes no setor, a Ordem dos Farmacêuticos (OF) procurou antecipar-se com a realização das Normas de Orientação Terapêutica (NOT), “uma orientação que se pretende clara, prática, objetiva, sucinta e hierarquizada, para apoiar os prescritores na gestão dos doentes abrangidos pelos quadros clínicos identificados”.

A proposta destaca-se por englobar os dez grupos farmacoterapêuticos responsáveis por 77 por cento da despesa com medicamentos, embora os próprios farmacêuticos salientem que as NOT “não substituem, não podem substituir, a imprescindível avaliação médica, nem constituem, para o médico, a única abordagem possível em cada caso”.

Para realizar esta listagem, o grupo de trabalho coordenado por Margarida Caramona, professora da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra abordou os fármacos mais utilizados e mais dispendiosos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS): anti-hipertensores, psicofármacos, antidiabéticos, antiácidos e antiulcerosos, antidislipidémicos, anticoagulantes e antitrombóticos, antibacterianos, anti-inflamatórios não esteroides, antiasmáticos e broncodilatadores e medicamentos que atuam no osso e no metabolismo do cálcio.

“Para cada grupo terapêutico em análise foram elaboradas NOT, consoante as patologias mais comuns para as quais o grupo terapêutico tem indicação”, realçou o grupo de trabalho, numa nota explicativa: “cada norma está estruturada segundo um algoritmo de decisão com os pontos-chave considerados em cada patologia e termina na orientação seletiva para um subgrupo terapêutico ou substância ativa”.

O objetivo é utilizar a “Denominação Comum Internacional” do grupo terapêutico para estudar as alternativas e optar pela mais barata: “sempre que uma NOT oriente para dois ou mais grupos terapêuticos ou substâncias ativas, e se a opção for indiferente do ponto de vista clínico, a escolha deve ser a que for economicamente mais vantajosa”.

A alicerçar a proposta – que já está nas mãos do ministro da Saúde, segundo o bastonário da OF – estão os custos dos fármacos no Produto Interno Bruto (PIB), entre 2005 e 2010, com previsão para 2011 e 2012. De 2005 a 2009, o mercado de medicamentos em ambulatório cresceu, em média, 1,9 por cento ao ano, abaixo da taxa de inflação e da taxa de crescimento de outros bens essenciais. Porém, o mercado hospitalar subiu a uma taxa média muito superior, de 10,8 por cento ao ano. Uma diferença que a OF justifica com o aumento do número de doentes crónicos em tratamento com medicamentos inovadores, com reconhecido valor terapêutico, e ao custo destes fármacos.