Condenados no processo Casa Pia, Carlos Cruz e Jorge Ritto vão ser excluídos da Ordem do Infante D. Henrique, avança hoje o DN. É uma “irradiação automática”, com explicou a presidente do Conselho das Ordens, Manuela Ferreira Leite.

Condecorados pela Ordem do Infante D. Henrique, Carlos Cruz e Jorge Ritto vão ter de devolver as medalhas, pois serão expulsos.

A notícia é avançada pelo Diário de Notícias, que cita a presidente do Conselho das Ordens Nacionais.

“É um procedimento automático, que decorre da lei”, explicou Manuela Ferreira Leite.

Em causa estão as condenações judiciais por abuso sexual de crianças, em 2010, no âmbito do processo Casa Pia.

A Lei das Ordens Honoríficas Portuguesas determina a expulsão de membros que “tenham sido condenados pela prática de crime doloso com pena de prisão superior a três anos”, sendo que compete ao Conselho “efetivar a irradiação automática dos membros das ordens”.

Manuela Ferreira Leite confirmou que o processo para efetivar a expulsão já foi aberto e acrescentou ser “inédito” na história das Ordens Nacionais.

Carlos Cruz e Jorge Ritto vão perder as condecorações atribuídas pela Ordem do Infante D. Henrique e nem sequer têm direito a apresentar defesa por se tratar de um processo automático.

“Sempre que o conselho tem conhecimento de situações, abre o processo, que é quase administrativo”, explicou ainda Manuela Ferreira Leite.

Em 1991, o Presidente da República da altura, Mário Soares, condecorou Jorge Ritto com o Grande Colar pelos serviços que prestou ao país nas embaixadas em que esteve.

Em 2000, Carlos Cruz recebeu a medalha da Grande-Oficial das mãos do Presidente que se seguiu, Jorge Sampaio, pelo trabalho desenvolvido na comissão de candidatura à organização do Europeu 2004.

O DN referiu ainda que o atual Presidente da República, Cavaco Silva, não teve participação neste processo.