De acordo com técnicos da UTAO, Metro de Lisboa, Metro do Porto e Refer necessitam de mil milhões, já inscritos no Orçamento Retificativo, em resultado dos swap, contratos especulativos que apresentam uma pesada fatura para o erário público.
Os técnicos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) identificaram uma verba de mil milhões de euros – que já está inscrita no orçamento Retificativo, que será discutido nesta quarta-feira, no Parlamento – e que tem como finalidade cobrir despesas com os swap, os contratos especulativos de risco que custaram uma fortuna ao erário público.
Esses contratos, segundo adianta o Diário Económico, que cita fonte do Ministério das Finanças, dizem respeito a empresas públicas (Metro de Lisboa, Metro do Porto e Refer) e vão onerar a tabela de despesas que o Governo tem previstas, no documento que os deputados analisam na Assembleia.
Apenas estas três empresas de transportes custarão mais mil milhões de euros, de acordo com a análise dos técnicos da UTAO. “Nos mapas que acompanham o Orçamento Retificativo para 2013, é possível identificar alterações orçamentais significativas em algumas empresas públicas reclassificadas”, assinala a versão final da análise realizada pelos técnicos ao Retificativo. Essa avaliação da UTAO foi enviada ontem para os deputados eleitos para a Assembleia.
Segundo o Diário de Notícias, os documentos relativos aos contratos swap está classificada como sendo confidencial, uma vez que o Governo apresentou queixa no Ministério Público, relativa a estes contratos de risco.
A informação solicitada pelos grupos parlamentares ao Governo já foi, entretanto, entregue para análise dos deputados, que em Comissão de Inquérito irão discutir os contratos swap.
A Assembleia da República vai fazer o mesmo que a Procuradoria-Geral da República (PGR): investigar os contratos de risco, mais conhecidos pelo termo técnico ‘swaps’. Na abertura dos trabalhos da comissão de inquérito parlamentar, o presidente da mesma, Jorge Lacão, esclareceu que na PGR “estão abertos quatro inquéritos, todos os em fase de investigação, em matéria conexa com o objeto de inquérito”.
