Orçamento dos Açores atinge os 1600 milhões de euros e quer conferir “confiança” à região

A proposta de Orçamento dos Açores para 2019 aponta um valor global de 1.604,8 milhões de euros e pretende ser, diz o executivo regional, um documento de “confiança” e “previsibilidade” no trajeto económico.

Dos mais de 1,6 mil milhões de euros do orçamento, um total de 205,6 milhões de euros respeitam a operações extraorçamentais e “prevê-se que as despesas de funcionamento dos serviços e organismos da administração regional atinjam os 887,5 milhões de euros, sendo financiadas quase integralmente pelas receitas próprias que se estimam em 742,3 milhões de euros, o que corresponde a uma taxa de cobertura de 83,6 por cento”.

De acordo com a proposta do Orçamento, entregue no parlamento dos Açores na sexta-feira e à qual a agência Lusa teve hoje acesso, é referido que o executivo socialista da região privilegia o crescimento económico “baseado no investimento e na criação de emprego, contribuindo de forma sustentada e adequada para o desenvolvimento económico e social da Região Autónoma dos Açores”.

O Governo dos Açores assinala que os dados mais recentes sobre a evolução do Produto Interno Bruto na região reportam-se a 2016.

“O valor de 3 927 milhões de euros do PIB nos Açores, em 2016, representou um crescimento nominal à taxa média anual de 2,5 por cento e uma variação real de 1,6 por cento, sendo esta última superior à registada a nível nacional”, refere a proposta de Orçamento.

De todo o modo, e “com dados mais próximos e tomando em consideração o Indicador de Atividade Económica”, observa-se que em 2017 “regista-se um crescimento relativamente estável face à evolução dos anos recentes”, nota o executivo liderado por Vasco Cordeiro.

A população empregada no arquipélago, diz ainda o documento entregue no parlamento açoriano, atingiu um volume médio de 111.246 pessoas durante 2017, incorporando um acréscimo de cerca de 3.900 pessoas.

“Os dados apurados no primeiro semestre do corrente ano de 2018 confirmam a tendência de expansão do emprego. A evolução da população ativa empregada tem-se concretizado sobretudo através do reingresso no mercado de trabalho de população que tinha caído involuntariamente em situação de desemprego na sequência da crise internacional, que também afetou de forma intensa os Açores”, concretiza o Governo dos Açores.

Do total de 763,3 milhões de euros que o Governo dos Açores aponta como investimento público para 2019, 413,6 milhões, 54,2 por cento do valor, será dedicado ao fomento do crescimento económico e do emprego.

De acordo com o Plano do executivo para o próximo ano, o investimento público previsto para 2019 ascende a 763,3 milhões de euros, dos quais 511,7 milhões são da responsabilidade direta do Governo Regional.

As propostas de Plano e Orçamento para 2019 serão discutidas e votadas no plenário do parlamento dos Açores, onde o PS tem maioria absoluta, no final de novembro.