Orçamento de Estado para 2012 aprovado na Assembleia com abstenção do PS

A proposta de Orçamento de Estado para 2012 foi aprovada na Assembleia da República, conforme se esperava, com a abstenção do PS, os votos favoráveis da maioria governativa composta por PSD e CDS-PP e com os votos contra de PCP, Bloco de Esquerda e ‘Os Verdes’. A abstenção socialista, com uma declaração de voto, acaba por ser a nota de destaque da votação no Parlamento.

No Parlamento, os deputados votaram hoje a proposta de Orçamento de Estado para 2012, defendida pelo Governo e que mereceu duras críticas e o voto contra de PCP, Bloco de Esquerda e ‘Os Verdes’, e críticas mais suaves e a abstenção do PS.

Os partidos que votaram contra o Orçamento proposto pela maioria governativa do PSD e CDS-PP assentaram o seu discurso na injustiça social, na escalada do desemprego que se prevê e na recessão prevista para os próximos anos. Já o PS considerou que o Governo poderia ter sido menos austero.

Com abstenções e votos contra, certo é que o primeiro-ministro viu aprovado o documento, o que não constitui surpresa, em virtude da maioria parlamentar e do pré-anúncio de abstenção socialista. A proposta de Orçamento foi sujeita a alterações – como a modelação nos cortes de subsídios, o IVA a 13 por cento na Cultura e o aumento das taxas liberatórias nas mais-valias bolsistas.

O secretário-geral do PS, António José Seguro, manifestou-se “de consciência tranquila”, uma vez que o Partido Socialista apresentou propostas para “atenuar a austeridade”, o que permitiu que o Governo “cedesse”. Já líder parlamentar, Carlos Zorrinho, lamentou que o documento não fosse “mais justo do que seria possível”.

Já o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho optou pelo silêncio, deixando para o ministro Vítor Gaspar a missão de explicar as motivações do Governo, com esta proposta: garantir as metas orçamentais e receitas que permitam ao país cumprir as obrigações a que está sujeito, ao abrigo do plano de ajuda. Encerrou-se assim o longo capítulo da discussão do documento Orçamento de Estado para 2012.