Operação Marquês: Sérgio Monteiro suspeito de beneficiar consórcio do TGV

Uma das figuras mais mediáticas do Governo de Passos Coelho foi envolvido na Operação Marquês. Sérgio Monteiro é suspeito, num processo extraído do principal, de beneficiar o consórcio do TGV em prejuízo do Estado.

Coube a Sérgio Monteiro, quando o Governo de José Sócrates tinha dado o lugar ao executivo de Passos Coelho, negociar com o consórcio Elos as indemnizações referentes ao cancelamento do comboio de alta velocidade.

“Os factos são suscetíveis de configurar, em abstrato, e entre outros, a prática de crimes de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político, de prevaricação e de participação económica”, frisaram os procuradores, num dos 15 processos extraídos da Operação Marquês.

E quem terá beneficiado Sérgio Monteiro, na ótica do Ministério Público? O Grupo Lena e a Caixa Geral de Depósitos, em particular. Duas entidades também visadas no principal processo da Operação Marquês.

De acordo com a certidão extraída para abertura do novo inquérito-crime, o ex-secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações terá deliberadamente contornado um chumbo do Tribunal de Contas para negociar com o consórcio em sede de tribunal arbitral (no qual os juízes são substituídos por peritos indicados pelas partes envolvidas).

Em tribunal arbitral, o consórcio Elos conseguiu uma indemnização de 150 milhões de euros baseada numa cláusula (do contrato de concessão) que, de acordo com o Tribunal de Contas, era “manifestamente nula”.

O pagamento dessa indemnização não chegou a ser efetuado porque o Governo seguinte (e atual) recorreu junto dos tribunais administrativos.

No consórcio estavam ainda Brisa, Soares da Costa, Odebrecht, Edifer e Zagope, entre outras empresas.