Operação Inovar: Buscas e duas detenções por suspeita de fraude com fundos europeus

Suspeitas de fraude na obtenção de subsídios do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) levaram a Polícia Judiciária a fazer duas detenções e 53 buscas, incluindo a escritórios de advogados.

A Operação Inovar resultou, segundo comunicado da PJ, na detenção de um advogado e uma contabilista, na constituição de 21 arguidos (12 pessoas e nove empresas) e na apreensão de 12 veículos de gama alta e de material diverso relacionado com a prática da alegada atividade criminosa.

Fraude com os fundos comunitários terá lesado o Estado em mais de cinco milhões de euros.

Em investigação estão os crimes de fraude na obtenção de subsídio, desvio de subsídio e falsificação de documentos.

Segundo a PJ, o esquema consistia “essencialmente na sobrefaturação de máquinas e equipamento”, por duas empresas de reciclagem de Leiria, “com vista ao inflacionamento de incentivos a receber no âmbito do QREN”.

Uma sobrefaturação que, segundo as contas das autoridades, terá sido entre os 12 e os 14 milhões de euros.

Na Operação Inovar, que envolveu 160 elementos da PJ, um juiz de instrução criminal e uma procuradora, foram realizadas 53 buscas, nas áreas de Leiria, Coimbra, Lisboa e Porto, incluindo 20 buscas domiciliárias e duas em escritórios de advogados.

As buscas aos escritórios de advogados foram presididas pelo mediático ‘superjuiz’, Carlos Alexandre, avança a SIC Notícias.

Foram ainda realizadas duas buscas não domiciliárias na Alemanha, refere o comunicado da PJ.

Os dois detidos vão ser presentes ao Ministério Público para primeiro interrogatório judicial no Tribunal Central de Instrução Criminal.

A Operação Inovar, feita pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) no âmbito de um inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal, vai prosseguir com a recolha de prova e apuramento dos eventuais benefícios económicos obtidos ilegitimamente e em prejuízo do Estado.