ONU rejeita pedido de Lula da Silva para evitar prisão

Lula da Silva pediu ao Comité que impusesse uma “medida cautelar” – uma disposição prevista apenas se a pessoa corresse o risco de sofrer danos sérios ou irreparáveis como tortura ou execução – contra a sua prisão.

“O Comité dos Direitos Humanos não aplicará medida cautelar no caso de Lula da Silva”, disse a porta-voz Julia Gronnevet, através de um e-mail, à agência francesa AFP.

O pedido de Lula da Silva foi apresentado a 6 de abril, para evitar a sua prisão, que ocorreu a 7 de abril.

Em outubro de 2016, Lula da Silva, que já estava sob investigação por corrupção em conexão com o escândalo na petrolífera Petrobras, havia apresentado uma queixa junto do Comité, alegando que os seus direitos haviam sido violados.

Julia Gronnevet assinalou hoje também que a comissão ainda não havia decidido sobre o mérito do caso relativo ao ex-Presidente Lula da Silva e que o processo poderia durar pelo menos mais um ano.

O Comité de Direitos Humanos é um órgão de supervisão do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. É responsável por garantir o cumprimento do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos.

O antigo chefe de Estado brasileiro, que quer concorrer à Presidência novamente em outubro, foi condenado a 12 anos e um mês de prisão, em regime fechado, no Tribunal Regional da 4.ª Região (TRF4, segunda instância) em janeiro.

A prisão do ex-chefe de Estado está relacionada com um dos processos da Operação Lava Jato, o maior escândalo de corrupção do Brasil. Lula da Silva foi condenado por ter recebido um apartamento de luxo como suborno da construtora OAS em troca de favorecer contratos com a petrolífera estatal Petrobras.