ONU recomenda a Portugal que aposte na reabilitação dos reclusos

O subcomité das Nações Unidas (ONU) para a Prevenção da Tortura recomendou a Portugal que mude o foco do sistema penitenciário, substituindo o encarceramento pela reabilitação dos reclusos, divulgou hoje o boletim da ONU.

A recomendação foi feita pelos membros daquele subcomité da ONU após uma visita de 10 dias a Portugal, entre 1 de maio e hoje, durante a qual visitaram quatro cidades e discutiram aquela temática com autoridades e a sociedade civil.

Os membros do grupo visitaram cadeias e centros de saúde mental em Lisboa, Coimbra, Porto e Sintra e tiveram encontros com o provedor de Justiça e com representantes do Governo e da sociedade civil.

Segundo a informação divulgada, os especialistas também acompanharam membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura nas visitas a um centro de detenção para jovens e a uma prisão.

A chefe da delegação da ONU, Nora Sveaass, considerou ser essencial que esse mecanismo independente tenha recursos para garantir “melhor estrutura e proteção para prevenir a tortura e os maus-tratos”.

Este tema ligado aos jovens fará parte do relatório que será entregue às autoridades portuguesas.

De acordo com a mesma nota, o grupo pediu também mais programas de reabilitação e propôs que Portugal encontre alternativas para a detenção.

A delegação foi composta pelos especialistas Satyabhooshun Gupt Domah (Maurícias), Roberto Michel Fehér Pérez (Uruguai), Kosta Mitrovic (Sérvia) e Margarete Osterfeld (Alemanha).

Portugal ratificou em 2013 o Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura.

Os especialistas verificam como os países cumprem as suas obrigações depois desse compromisso, que incluem a criação de uma estrutura que observe e acompanhe a situação em cada país.

Entretanto, a Amnistia Internacional Portugal saudou a visita do subcomité das Nações Unidas para a Prevenção da Tortura.

“Aguardamos com expectativa o relatório final e pedimos ao Governo português uma célere publicação do mesmo. Apelamos a que não se espere, de novo, mais de um ano pela autorização da tutela para que o conteúdo de um relatório de um órgão internacional sobre questões prementes de direitos humanos seja divulgado”, refere a Amnistia Internacional Portugal.

Esta organização congratulou-se ainda pelo foco dado, na mensagem preliminar divulgada hoje, à necessidade de o sistema prisional português apostar mais no eixo da reabilitação, em linha com os padrões internacionais de direitos humanos mais elevados.