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ONU pede opções claras para desembarque de migrantes resgatados

A ONU agradeceu hoje aos países europeus, entre eles Portugal, que ofereceram acolhimento aos migrantes recentemente resgatados pelo navio humanitário Aquarius, advertindo, porém, para a necessidade de opções claras para o desembarque de pessoas resgatadas no Mediterrâneo.

O grupo de 58 migrantes que foi resgatado na mais recente operação do navio Aquarius desembarcou hoje no porto de La Valeta, em Malta, depois de ter esperado quase uma semana ao largo daquela pequena ilha mediterrânica.

Este grupo de pessoas será distribuído posteriormente por vários países europeus, incluindo Portugal, que vai acolher dez destes 58 migrantes. Os restantes serão distribuídos por Espanha (15), Alemanha (15) e França (18).

“Estamos agradecidos a Malta por permitir o desembarque das 58 pessoas resgatadas pelo navio Aquarius, terminando o seu sofrimento depois de dias no mar, bem como a Espanha, França, Alemanha e Portugal por se terem oferecido a recebê-los”, afirmou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), num comunicado.

A agência da ONU lembrou, no entanto, a atual situação do Aquarius, que deixou de ter recentemente o pavilhão do Panamá por decisão das autoridades locais.

Fretado pelas organizações não-governamentais (ONG) SOS Mediterranée e Médicos Sem Fronteiras, o Aquarius é o único navio de resgate civil atualmente a operar no Mediterrâneo central, considerada a rota migratória mais letal do mundo.

O navio deixará de navegar se nenhum país aceitar atribuir-lhe um pavilhão.

Segundo o ACNUR, esta situação revela a precariedade dos sistemas criados para tentar salvar a vida de milhares de migrantes e refugiados que todos os meses tentam atravessar o Mediterrâneo, principalmente desde o norte de África em direção a Itália e Espanha, para os quais não existem procedimentos oficiais.

Como tal, a agência da ONU defende a criação de um esquema sustentado e previsível para o desembarque de migrantes e refugiados, pedindo aos Estados europeus para “acelerarem esforços nesse sentido”.

“A perda do registo do Aquarius é extremamente preocupante e representaria uma dramática redução na capacidade de busca e de salvamento, precisamente no momento em que ela é mais necessária”, afirmou o Alto Comissário da ONU para os Refugiados, Federico Grandi, citado no mesmo comunicado.

Federico Grandi pediu a todos que o resgate de embarcações que estão à deriva e o desembarque dos respetivos passageiros em lugares seguros “seja agora uma prioridade para todos”.

E acrescentou que as ONG devem continuar a ajudar nesta prioridade.

Nos primeiros nove meses de 2017, cinco ONG estavam ativas em operações de busca e salvamento no Mediterrâneo e conseguiram salvar nesse período 46.000 vidas, de acordo com os dados da guarda costeira italiana.

Nos 31 meses que opera na rota do Mediterrâneo central (utilizada pelos fluxos migratórios provenientes do norte de África e do Médio Oriente, com passagem pela Líbia e com destino a Itália e Malta), o navio Aquarius salvou cerca de 30 mil pessoas em 230 operações de salvamento.

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