ONU pede menos austeridade ao Brasil para diminuir mortalidade infantil
“As pessoas que vivem na pobreza e outros grupos marginalizados sofrem de forma desproporcional o resultado das medidas económicas restritas, num país que é considerado um exemplo de políticas progressivas para reduzir a pobreza e promover a inclusão social”, sustentam sete especialistas da ONU, num comunicado conjunto.
O Ministério da Saúde brasileiro informou recentemente que, após 26 anos de baixa consecutiva, a taxa de mortalidade infantil aumentou em 2016, em parte devido ao vírus Zika e à crise económica que afeta o país.
En 2016, a taxa de mortalidade infantil, medida através da percentagem de óbitos no primeiro ano de vida no total de nados vivos, subiu para 14 por cento no Brasil, face aos 13,3 por cento registados em 2015.
“Este aumento é motivo de grande preocupação, especialmente pelas restrições orçamentais no sistema público de saúde e outras políticas sociais, que põem em causa o compromisso do Estado para garantir os direitos humanos para todos, especialmente crianças e mulheres” afirmaram os especialistas da ONU.
Indicaram ainda que algumas das decisões financeiras e fiscais tomadas nos últimos anos no Brasil “afetam o gozo de vários direitos, incluindo alimentação, moradia, acesso à água, educação, segurança social e saúde”, e que “estão a agravar as desigualdes já existentes”.
