ONU diz que é imperativo cumprir data das eleições na Guiné-Bissau e pede apoio

O Conselho de Segurança das Nações Unidas considera que é “imperativo” realizar presidenciais na Guiné-Bissau e pede à comunidade internacional para dar apoio técnico e financeiro, num comunicado enviado hoje à imprensa pela missão da ONU, em Bissau.

“Os membros do Conselho de Segurança reiteraram a necessidade imperativa de as eleições presidenciais serem realizadas em 24 de novembro de 2019, de acordo com o calendário eleitoral estabelecido, e lembraram aos atores políticos que todos os esforços devem ser feitos para garantir que as eleições sejam inclusivas, credíveis, justas e pacíficas com a participação efetiva de mulheres e jovens candidatos”, pode ler-se no comunicado, emitido na sequência da reunião daquele órgão realizado em 10 de outubro.

No comunicado distribuído pela Missão Integrada da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, o Conselho de Segurança “incentiva” a comunidade internacional a apoiar o país na organização das eleições, “inclusivamente honrando todas as promessas de apoio técnico e financeiro”.

Hoje, a Comissão Nacional de Eleições do país advertiu que a data das eleições pode ficar comprometida caso não seja disponibilizado o apoio prometido pela comunidade internacional.

Aos atores políticos guineenses, o Conselho de Segurança pede para garantirem o bom funcionamento e estabilidade das instituições de Estado e a usarem os “procedimentos legais e constitucionais para resolver qualquer disputa eleitoral que possa surgir”.

É pedido também para se absterem de atos de violência, ódio ou agressão para “garantir a estabilidade e consolidação da paz” no país.

“Os membros do Conselho de Segurança instaram as forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau a continuarem a manter uma estrita neutralidade durante e após o processo eleitoral e político”, refere também o documento.

A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais em 24 de novembro, estando a segunda volta, caso seja necessária, marcada para 29 de dezembro.

A campanha eleitoral vai decorrer entre 01 e 22 de novembro.

Participam nas eleições 12 candidatos, confirmados pelo Supremo Tribunal de Justiça.

Segundo a ministra da Administração Territorial, Odete Semedo, as eleições presidenciais estão orçadas em 5,9 milhões de euros.

A União Europeia já anunciou um apoio de um milhão de euros, o Brasil 50 mil euros, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental 1,5 milhões de euros, o Japão 674 mil euros, e o PNUD 89 mil euros.