ONU diz ao governo italiano que decreto viola direitos dos migrantes

Investigadores dos direitos humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) advertiram Itália que o decreto proposto para formalizar o fecho dos portos italianos para ajudar grupos que resgatam migrantes do mar viola a legislação internacional.

Numa carta enviada ao governo italiano, citada pela agência Associated Press, os investigadores afirmam que o decreto parece ser mais uma tentativa política para criminalizar as operações de busca e salvamento” que “intensifica ainda mais o clima de hostilidade e xenofobia contra os migrantes”.

O ministro do Interior italiano e líder da extrema-direita no país, Matteo Salvini, propôs o decreto antes das eleições para o Parlamento Europeu, em 26 de maio, em que os partidos nacionalistas e anti-migrantes esperam conseguir fortes ganhos.

A carta do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos afirma que as medidas violariam os direitos humanos dos migrantes que estão consagrados nas convenções das Nações Unidas.

A missiva indica também que Itália é obrigada a resgatar migrantes em perigo e não pode impedir que outros o façam.