A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos defende o repatriamento dos familiares dos extremistas islâmicos capturados da Síria e no Iraque que não estão envolvidos em crimes.
Além de pedir o repatriamento dos familiares de combatentes extremistas, Michelle Bachelet lançou um apelo “aos Estados” no sentido de se conseguir um acordo sobre a nacionalidade das crianças que nasceram nas zonas de conflito.
Para a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, manter o estatuto de apátrida aos filhos dos combatentes extremistas “é um ato de crueldade”.
“As crianças apátridas são privadas de educação, não têm acesso a serviços de saúde e de outros elementos fundamentais para a sua dignidade”, disse Michelle Bachelet.
“As crianças, em particular, sofreram graves violações dos seus direitos – mesmo aquelas que foram doutrinadas e recrutadas (…) para cometerem atos violentos”, acrescentou, sublinhando que os mais jovens devem ser alvo de processos de readaptação e “proteção”.
De acordo com Bachelet, mais de 11 mil pessoas, supostamente familiares de combatentes do grupo radical Estado Islâmico encontram-se detidas no campo de Al-Hol, na Síria, administrado por autoridades curdas.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estima que, no total, 29 mil crianças são filhos de combatentes estrangeiros na Síria, sendo que 20 mil são originários do Iraque e têm menos de 12 anos de idade.
“São mantidas em detenção pessoas que não foram acusadas de crimes e que não são acompanhadas por reguladores judiciais independentes. Isto não é aceitável”, frisou Bachelet.
A Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos disse que “alguns países fazem esforços para repatriar” algumas pessoas, “nomeadamente crianças”, mas não se referiu em concreto aos Estados envolvidos.
Bachelet destacou “quatro casos que foram expostos à Comissão para os Direitos das Crianças e à Comissão Contra a Tortura pelos avós de quatro crianças francesas atualmente detidas na Síria e no Iraque”.
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