ONU defende intervenção urgente contra violência a idosos em Moçambique

As Nações Unidas apelaram hoje em Maputo ao Governo moçambicano para agir com urgência contra a violência infligida a idosos acusados de feitiçaria nas comunidades.

“É urgente um trabalho para acabar com as acusações de feitiçaria contra os idosos no país”, disse Rosa Korbfeld-Matte, especialista da ONU para os Direitos Humanos da Pessoa Idosa, em conferência de imprensa.

Rosa Korbfeld-Matte assinalou que os idosos têm sido assassinados na base de acusações de feitiçaria, até por familiares, sofrendo outras formas de violência e negligência.

A perita reconheceu, contudo, que encontrou no país sinais de vontade de combater a violência contra o idoso, apontando a existência de uma lei de proteção da pessoa da terceira idade como prova de compromisso.

Rosa Korbefeld-Matte saudou o facto de os idosos em Moçambique não pagarem o bilhete de viagem nos transportes públicos, salientando que essa isenção desonera aquela classe social de um peso económico e financeiro.

A especialista defendeu que o Estado moçambicano deve criar uma pensão para idosos, independentemente de os beneficiários terem carreira contributiva.

“É necessário que se crie uma pensão não contributiva para os idosos”, acrescentou.

A especialista da ONU para os Direitos Humanos da Pessoa Idosa criticou a perda de terras de cultivo a favor de empresas de exploração de recursos minerais, porque agrava o empobrecimento das pessoas da terceira idade.

“O acesso à água potável também deve ser prioridade”, disse.

A formação de especialistas em assuntos relacionados com os idosos é também uma ação premente, declarou.

A especialista instou as autoridades moçambicanas a ratificarem a Carta Africana de Proteção de Idosos.

Rosa Korbefeld-Matte vai apresentar um relatório completo sobre as constatações e recomendações da sua visita a Moçambique em setembro.