ONU avança para tratado internacional de combate ao cibercrime com objeções da UE e EUA

A Assembleia Geral da ONU aprovou nesta sexta-feira uma resolução para se iniciar o processo de elaboração de um novo tratado internacional para combater o cibercrime, com objeções de vários países, União Europeia e EUA.

A resolução russa foi aprovada pelo órgão mundial que conta com 193 membros, com 79 votos a favor, 60 contra e 33 abstenções.

Os representantes dos Estados Unidos e da União Europeia sublinharam que já existe um grupo intergovernamental de especialistas da ONU para os crimes cibernéticos e que já está a analisar a necessidade de ser redigido um novo tratado nesta área.

A resolução estabelece uma comissão de especialistas que vão representar todas as regiões do mundo “para elaborar uma convenção internacional abrangente sobre o combate ao uso de tecnologias de informação e comunicação para fins criminais”.

A mesma Assembleia Geral da ONU aprovou ainda um orçamento operacional para 2020 de 3,07 mil milhões de dólares (2,75 mil milhões de euros), que inclui pela primeira vez, apesar da oposição da Rússia, fundos conjuntos para o mecanismo de investigação de crimes cometidos na Síria.

Este orçamento representa um ligeiro aumento em comparação com o de 2019, que foi de 2,9 mil milhões de dólares (2,6 mil milhões de euros).

O aumento é devido a missões adicionais atribuídas ao secretariado da ONU, inflação e ajuste da taxa de câmbio, segundo diplomatas.

Isso inclui a missão de observação no Iémen, a missão política criada no outono no Haiti e a continuação do trabalho dos mecanismos de investigação de crimes cometidos na Síria, desde o início da guerra em 2011, e na Birmânia, no contexto da repressão contra a minoria muçulmana rohingya desde 2017.