ONU apela a recuo do Brunei na adoção de pena de morte para homossexuais e adúlteras

A ONU classificou hoje como cruel e desumana a nova legislação que instaura a pena de morte para homossexualidade ou adultério no Brunei, pequeno Estado do sudeste asiático muito rico em petróleo.

“Apelo ao governo [do Brunei] para que não deixe entrar em vigor o novo código penal draconiano que, se for aplicado, representará um sério recuo da proteção dos direitos humanos”, apelou a Alta Comissária dos Direitos Humanos, Michele Bachelet, em comunicado hoje divulgado.

A partir de quarta-feira, o Brunei vai juntar-se ao grupo de países que penaliza o adultério e a homossexualidade com a pena de morte, neste caso por apedrejamento e chicotadas.

O ator norte-americano George Clooney e o cantor inglês Elton John já apelaram a um boicote aos nove hotéis de luxo detidos pelo sultão do Brunei.

O Brunei, que adotou uma interpretação mais conservadora do Islão nos últimos anos, anunciou pela primeira vez em 2013 a sua intenção de introduzir a lei da sharia, o sistema legal islâmico que impõe violentas penas físicas.

A decisão resulta de uma diretiva do sultão do Brunei, Hassanal Bolkiah, um dos chefes de Estado mais ricos do mundo – com uma fortuna pessoal que ronda os 20 mil milhões de dólares (cerca de 18 mil milhões de euros) – e que se mantém no trono desde 1967.

Hassanal Bolkiah descreveu a implementação do novo código penal como “uma ótima conquista”.

O anúncio de que a lei da sharia passará a ser completamente implementada a partir de quarta-feira, sobretudo em relação à comunidade gay, foi acolhida com horror pelos grupos de defesa dos direitos humanos.

A Amnistia Internacional instou o Brunei a “suspender imediatamente” a implementação destas sanções.

“Além de serem penas cruéis, desumanas e degradantes, [a nova lei] restringe a liberdade de expressão, de religião e de fé e põe no papel a discriminação contra mulheres e raparigas. Legalizar penas tão cruéis e desumanas é pavoroso só por si”, afirmou a responsável da Amnistia Internacional no Brunei, Rachel Chhoa-Howard.